DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Adriano Lopes da Silva - Sócio-Majoritário Processo: 23101.008298/2024-49 Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação de Taguatinga-TO/Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mônica Cristina Bersani - Secretária Municipal de Educação Processo: 23101.004519/2024-18 Espécie: Termo de Convênio Nº 01/2024 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Fátima CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Estudo Urbanístico e Mapeamento Cartográfico de Fátima". PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017. O Ordenador de despesas da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº. 498/2022 (publicada no DOU de 30/05/2022) e considerando as disposições do Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, item 14.2, "d" do Termo de Referência e Parecer n. 00244/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFT, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATRAR COM A UFT, PELO PRAZO DE 02 (dois) ANOS, ao fornecedor supra identificado. Tal sanção é decorrente de descumprimentos contratuais por parte da Contratada, cujo processo de apuração foi iniciado por meio do Ofício 57, de 17 de agosto de 2022, sendo a empresa notificada por meio do Ofício 163, de 30 de setembro de 2022. A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF e publicadas no Diário Oficial da União. Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, fica facultada a interposição de recurso, no respectivo processo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta, conforme Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93. JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES Coordenação de Contratos/UFT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90005/2024 - UFT. Pregão Eletrônico nº 90005/2024- UFT. Processo: 23101.003078/2024-29. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para o Ambulatório e Laboratórios da Saúde do Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2024. - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.795.205/0001-50; Total do Fornecedor: R$ 1.585,55. - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 34.558.660/0001-04 ; Total do Fornecedor: R$ 13.262,61. - AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.031.878/0001-12; Total do Fornecedor: R$349,00. - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.793.208/0001-85; Total do Fornecedor: R$665,00. - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.321.558/0001-70; Total do Fornecedor: R$ 817,80. - MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.384.022/0001-06; Total do Fornecedor: R$12.755,13. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 29.435,09 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 202/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911493/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051045 - GUIZHOU UNIVERSITY. Objeto: Incentivar o intercâmbio científico, acadêmico e cultural entre a china e o brasil, interessados em promover a cooperação internacional entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912669/2024-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.902.979/0001-44 - BANCO DA AMAZONIA SA. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa políticas públicas e desenvolvimento da região norte: a atuação do banco da amazônia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 710.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913817/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051046 - UNIVERSITÀ DI CATANIA. Objeto: Este acordo estabelece o intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação e doutorado, bem como de professores e pesquisadores entre as instituições parceiras.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 197/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914523/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do instituto de inteligência artificial e computacional (idata). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114914679202410. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e manutenção de frotas veículos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 3/2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.912264/2024-10, resolve: Retificar o Edital nº 03/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, p. 116; Onde se lê: 4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, conforme Tabela I. TABELA I . .Cargo .Prova .Conteúdo .Nº de Questões .Peso .Valor da Prova (pontos) . Técnico de Laboratório/Análises Clínicas .Objetiva .Conhecimento Específico .30 (trinta) .1 .30 (trinta) . . .Prática .Conhecimento Específico .01 (um) .1 .100 (cem) 5.2 A prova prática será realizada no dia 03 de novembro de 2024 no Departamento de Veterinária do Campus Viçosa. Leia-se: 4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, conforme Tabela I. TABELA I . .Cargo .Prova .Conteúdo .Nº de Questões .Peso .Valor da Prova (pontos) . Técnico de Laboratório/Análises Clínicas .Objetiva .Conhecimento Específico .30 (trinta) .1 .30 (trinta) . . .Prática .Conhecimento Específico .05 (cinco) .1 .100 (cem) 5.2 A prova prática será realizada no dia 18 de novembro de 2024 no Departamento de Veterinária do Campus Viçosa. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23102.001025/2019-04. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato n'. 15/2019 até a conclusão do processo licitatório para a contratação do objeto deste contrato, até o prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 26/09/2025. Conforme o $4' do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,02. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 77/2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE DE PICARDIE JULES VERNE - OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a UPJV por mais 5 (cinco anos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Presidente da UPJV, Prof. Mohammed Benlahsen. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 168/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECIMENTO BISCUI RESTAURANTE LTDA. (CNPJ: 29.333.754/0001-45). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mara Vale Aguiar. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. PROCESSO SEI: 23117.039136/2024-83. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. OBJETO: abertura de conta bancária pela FAU, com a finalidade de apoiar as ações de implantação do TecnoUFU: Gestão das atividades, captação de empresas e fomento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre outros, bem como a gestão administrativa e financeira pela FAU dos recursos provenientes de taxas de associação de empresas, dos serviços prestados pelo TecnoUFU. ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 01/11/2024 a 01/11/2029. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.