DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100105 105 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320955 Objeto: Aquisição de Queimador industrial com serviço associado, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322636 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Sistemas de Energia Ininterrupta (UPSs, BTs e CBs) Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323440 Objeto: Aquisição de analisador de processo para determinação de Sílica, com serviços associados. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321789 Objeto: Aquisição de Dióxido de carbono líquido a Granel Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321790 Objeto: Aquisição de Carvão ativo a Granel Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321967 Objeto: SPOT LIC - Aquisição de Durômetro Série 810 - HV-110D Abertura das propostas: 30/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323684 Objeto: Aquisição de Relé de Proteção Multifunção por Contrato Global. Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320231 Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada, compreendendo vigilância patrimonial, escolta armada, segurança pessoal, monitoramento de CFTV, nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do Amazonas Abertura das propostas 18/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322681 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, e Atualização Tecnológica de Software para Monitoramento e Controle de Biorreatores. Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322704 Objeto: Serviços de análises laboratoriais em amostras de águas, efluentes hídricos e soluções aquosas Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323047 Objeto: Locação de equipamentos de detecção e monitoramento de gases com a disponibilização remota dos resultados em tempo real Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318221 Objeto: Serviços de Inspeção e manutenção de turcos e baleeiras para as unidades UN-BC, UN-ES, UN-BS com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311392 Objeto: Serviços de manutenção preventiva em geradores elétricos e fornecimento de partes e peças Início: 21/10/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321482 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste hidrostático dos equipamentos de proteção respiratória com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323657 Objeto: Serviços de resgate técnico, para reativação das instalações industriais da ANSA. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12h. Obs.: Cancelamento da oportunidade nº 7004322277, divulgada originalmente em 17/10/2024 (Edição: 202, Seção: 3, Página: 177), devido a erro na criação da oportunidade impedindo a publicação no sistema da Petronect. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação 09 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004. Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação 07 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002815133. Objeto: Processamento Primário de Petróleo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.004.02492/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 182-2024 de 09 de outubro de 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FDC_78 COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA., CNPJ nº 21.245.310/0001-46, das sanções administrativas de: I) multa, no valor de R$ 381.967,52 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e sete Reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor da vantagem auferida estimada, nos termos do art. 25, I, do Decreto n° 11.129/2022; II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relator - Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0125821 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos na Petrobras localizados na Rodovia Amaral Peixoto 11.000, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 14/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ADAPTADOR E MATERIAIS DIVERSOS. POÇOS-SM - LV 2°leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Adaptador e materiais diversos, localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO