DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Barbalha/CE, 21 de outubro de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2CE435E2
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.10.01/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.10.01/2024, oriunda do Processo de Dispensa de Licitação nº 2024.10.09.01, do tipo menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados na locação com montagem e desmontagem de estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Edcarlos Gomes Rolim.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E698B16C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-INEX
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - EXTRATO DECONTRATO.2024.10.21.01- INEX.Órgão Contratante:SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; Contratada:Maria Raissa Barbosa da Silva,inscrita noCPF sob o Nº045.802.364-75.Valor Mensal do Aluguel R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária 08.02.0824408122.044 GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA/IGDPBF3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serv Terceiros - Pessoa Física. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA -
Secretário de Assistência Social e Trabalho-
Data da assinatura: 21 de outubro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:FFFD4935
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-002/2021-SEINFRA,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS
NA
ZONA
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART.CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.CONTRATADO(A):
CK
CONSTRUTORA
E
SERVICOS EIRELI.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DA
DATA
DE
ASSINATURA.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
CARLOS
KLEBER
DE
SOUSA
CHAVES.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:55401E70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDOo Decreto N° 029/2024, de 17 de julho de 2024, que fica revogado.
DECRETA: Art. 1º - O expediente, no âmbito da Administração Pública Municipal, retorna ao seu horário normal:
8h às 12h e 14h às 17h (segunda à quinta-feira) 8h às 13h (sexta-feira) Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de outubro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:489D3C40