DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Art. 1º. Fica aprovado, nos termos dos anexos a este Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive Fundos Especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público, para o exercício financeiro de 2025.

Art. 2º. Nos termos do disposto no art. 16 da Lei nº 1.109/2024, de 21 de outubro de 2024 – Lei Orçamentária Anual é fixado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, especificado por Projetos, Atividades, Operações Especiais, Elementos de Despesa e fontes/destinação de recursos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 21 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B06B395D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA DO FNDE – FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE RESPOSANSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.10.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação. Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:5E49EEDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE- 006/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO GIRILÂNDIA, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA DE SITUAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.11.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação. Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:502A2188

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-V/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR DAYVID JOSÉ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:BED4FE2B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-X/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR DÉBORA SILVA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:B0938BFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510-Z/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;