DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:662B9FAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2110001/2024 DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o Art. 1º. da Portaria nº 0306004 de 03 de junho de 2024 passando a vigorar com nova redação: “Art. 1º. AUTORIZAo aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem dos servidores a seguir: ARIANA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula n° 007, Técnica de Enfermagem; CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, Matricula n° 00179, Técnica de Enfermagem; CRISTIANA DO VALE SERAFIM, Matricula n° 00199, Técnica de Enfermagem; MARIA GIZEIDE PAULO MARCULINO, Matricula n° 00539, Técnica de Enfermagem; SANDRA MARIA RODRIGUES MARQUES, Matricula n° 00539, Técnica de Enfermagem;” Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:464C5FB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024

1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO Onde se lê: Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [21/10/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 14/10 14/10 Inscrições 15/10 21/10 Análise de propostas 22/10 22/10 Divulgação do Resultado Provisório 23/10 23/10 Recebimento de Recurso 24/10 28/10 Julgamento de recurso 29/10 29/10 Divulgação do Resultado Final 30/10 30/10 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 31/10 05/11 Divulgação do Resultado Provisório 06/11 06/11 Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 07/11 11/11 Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 12/11 12/11 Convocação de Novos Agentes 13/11 14/11 Divulgação do Resultado Final 18/11 18/11 Assinatura do Termo de Premiação 19/11 22/11 Transferência dos Recursos 25/11 10/12

INSCRIÇÕES Como se inscrever As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [21/10/2024]. Recursos na etapa de Seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (24 a 28 de outubro), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ETAPA DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 31/10 a 05/11) após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected] os seguintes documentos:

Recursos da etapa de Habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e- mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação – de 07/11 a 11/11.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 22 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. Recebimento dos recursos financeiros Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de recebimento dos recursos deste Edital, até10 de dezembro.

Passa a ler-se: Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição