DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Eu, __, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou NEGRA. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO vi formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção doEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 “PRÊMIO CULTURA POPULAR - DANÇA”venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:__ ____.
Farias Brito-CE, ___ de _____ de 2024.
Assinatura NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção Com base na Etapa de Habilitaçãodo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 “PRÊMIO CULTURA POPULAR - DANÇA”venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:____.
Farias Brito-CE, __ de ___ de 2024.
Assinatura NOME COMPLETO Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:F92491CC
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - "SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBERSUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura. Desejamos sucesso!
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais doMunicípio de Farias Brito, Estado do Ceará.