DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

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1. MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS
   11.1 A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude fará acompanhamento dos resultados por meio de equipe, designada para esse fim.
2. VIGÊNCIA
   12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 28/04/2025, podendo ser prorrogado pormais 30(trinta) dias.
3. PUBLICAÇÃO
   13.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do Município e no site oficial no endereço:www.fariasbrito.ce.gov.br
4. FORO
   14.1 Fica eleito o Foro de Farias Britopara dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.

Farias Brito-CE, _ de _____ de 2024.

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURAL]

ANEXO IV formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleçãodo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_____

Farias Brito-CE, _ de _____ de 2024.

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_

Farias Brito-CE, _ de _____ de 2024.

Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO: NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS