DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Transformar as praças em ambiente propício ao desenvolvime nto infantil. Adaptar os espaços para crianças na primeira infância nas praças existentes , com parquinho s e brinquedos adequado s a idade das mesmas. X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
50%
Secretaria de Urbanismo
e Obras
SUO, SECULT
2023 A 2031
Ampliar o acesso à arte,
ao esporte, à cultura e ao
lazer.
Realizar
parcerias
com o Estado para
trazer ao município
o projeto arte na
praça,
através
de
mostras
de
artes
plásticas, apresenta
ções
artísticas
didáticas, exibições
teatrais,
aulas
de
pintura, música e
dança.
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
80%
SECULT
SECULT, SMAS, SEB, SMS 2023 A 2031
Ampliar o acesso à arte,
ao esporte, à cultura e ao
lazer
Implantar escolinha
s de futebol e outras
práticas
esportivas
para crianças de 4 a
6 anos.
X
X
Crianças de 4 a 6 anos
X
Anualmente
80%
SECULT
SECULT, SUO, Secretaria de
Governo
2024 A 2031
Promover
acesso
aos
espaços
adequados
e
qualidade de vida para
crianças de 0 a 6 anos e
suas famílias
Construir praças e
adaptar os espaços
para
primeira
infância nos bairros
periférico
s
–
Terreiro
Duro,
Antonia Domingo s,
Vila Alta, Pissarreir
a, DT Triunfo e
Boião.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
80%
Secretaria de Urbanismo
e Obras
SUO, Secretaria de Governo
2022 A 2031
Estimular o desenvolvime
nto infantil nos aspectos
físico,
cognitivo
e
emocional,
bem
como
fortalecer a socialização,
o convívio familiar e os
valores culturais.
Implantar o Espaço
Primeira Infância,
através de atividades
de
arte,
cultura,
lazer,
saúde,
educação e palestras
sobreo
universo
infantil,
apresenta
das
aos
pais,
cuidadore
s
e
profission ais.
X
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias
X
Anual
100%
Secretaria de Governo
SECULT,SMAS, SEB, SMS,
SUO, SMA
2026
Prevenir
situação
de
riscos para
Orientar
as
mães
sobre os
X
X
Mães ou responsáveis
X
Mensal nas consultas de
puericultura e nos
100%
ESF/UBS, CRAS
SMS, SMAS, CRAS
2022-2031
crianças na primeira infância. cuidados e riscos de acidentes na primeira infância.
encontros de gestantes do CRAS
Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias, especialmente às crianças na primeira infância. Ampliar Saneamen to básico para os bairros Terreiro Duro, Pissarreir a, Antonia Domingo s e Vila Alta X
Crianças de 0 a 6 e suas famílias
X Anualmente 100% Secretaria de Governo SUO, Secretaria de Governo 2023-2031
Mapear os espaços, recursos e agentes culturais disponíveis no município. Realizar o levantame nto das práticas culturais existentes e diagnostic ar as necessida des culturais das crianças e adolescen tes de Nova Olinda. X X Crianças de 0 a 6 e suas famílias
X Anual 100% SECULT SEB, SMAS, SMS 2025
Capacitar educadores e agentes culturais. Realizar uma oficina ao ano de capacitaç ão em Arqueolo gia Social Inclusiva, uma ciência criada pela Dra. Rosiane Limaverd e junto das crianças da Fundação Casa Grande, para 50 educadore se agentes culturais para atuar com crianças e adolescen tes. X X Educadores e Agentes Culturais
X Anualmente 70% SECULT SEB, SMAS, SMS, SMMA 2025-2031
Criar programação cultural contínua Estabelec er uma programa ção cultural mensal em escolas, biblioteca s comunitár ias, museus e teatro, com atividades de música, teatro, dança e artes visuais. X X Crianças de 0 a 6 anos
X Mensal 80% SECULT SEB 2025-2031
Estimular a participação infantil dentro do setor cultural Adaptar um espaço público para atividades culturais infantis e juvenis garantido acessibili dade.
X Crianças de 0 a 6 anos
X Anual 100% SECULT SEB,CRAS,SUO 2025
Expandir programas de formação Implemen tar oficinas de artes para todas as escolas do município , atingindo pelo 70% dos alunos da rede municipal e privada. X X Crianças de 0 a 6 anos
X Anual 80% SECULT SEB,CRAS 2026-2028
Fortalecer as parcerias e redes de colaboração Estabelec er parcerias com pelo menos cinco instituiçõ es culturais regionais e nacionais para fortalecer a programa ção cultural.
X Crianças de 0 a 6 anos
X Anual 90% SECULT Secretaria de Governo, Gabinete 2029-2031