DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200114 114 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - UASG 238014 Processo nº 44102.001957/2021-33. Ata de Registro de Preços nº A01.90934/2024. Pregão Eletrônico nº 90934/2024. Contratada: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. - CNPJ: 34.156.198/0001-19 para o grupo 2 no valor total de R$ 1.239.850,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 21/10/2024. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90976/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460 - Sala 1101 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de licenciamento para implementação de alta disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os serviços de instalação, suporte técnico, atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44102.001957/2021-33; Contrato nº 01.037835.2024; Pregão Eletrônico nº 90934/2024; Contratada: MLUZ SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 18.255.023/0001-02; Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses; Rescisão do Contrato nº 01.037835.2024 e Cancelamento da Ata de Registo de Preços nº A01.090934.2024, para o grupo 2, por parte da Dataprev, em 22/10/2024; Fundamentação legal: Artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 28 e 29 do Decreto nº 11.462/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90927/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HORUS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 11.930.119/0002-60, com o menor valor total de R$ 13.715.730,00 (treze milhões, setecentos e quinze mil e setecentos e trinta reais). CÂNDIDA BEGAMI Pregoeira R E T I F I C AÇ AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 No EXTRATODE DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/10/2024, Pág. 102, Seção 3, referente ao Processo nº 44109.001481/2022-51, Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 59.819.169/0001-10, onde se lê "Data de assinatura: 16/10/2024", leia-se "Data de assinatura: 20/10/ 2024" FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.012,20. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3 (DTVM), conceituadas como Participante de Negociação Pleno no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria, cujas contribuições serão recebidas no período de 22/10/2024 a 01/11/2024. O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918372. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MORADIA E CIDADANIA, CNPJ nº 01285730002192. Vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR, CPF nº .272.576-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 369/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO LIMOEIRO E CAPOEIRA, ALAGOINHAS - BA, CNPJ 00.434.709/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 838| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115730 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115777; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Flávio Oliveira Trindade, Presidente da Associação; e Jorge Luís Moreira dos Santos, Tesoureiro da Associação Processo nº 59404.000902/2024-21. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001877/2024-14. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, com fornecimentoparcelado, desti nados a atender a demanda da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam, na cidade de belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59004.000731/2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos tipos SUV sem motorista com quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM na cidade de Belém/PA Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS Coordenador (SIDEC - 21/10/2024) 533013-53202-2024NE000012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002581/2022-40. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços com acréscimo no valor de R$ 633.755,89 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), representando 8,33% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 741.756,14 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), que representa 9,75% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 7.608.000,00 (sete milhões e seiscentos e oito mil reais) para R$ 7.499.999,74 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 371 do processo nº 59500.002581/2022-40. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional. Execução física: 22%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002958/2024-11-e Na Publicação do Termo de Doação nº 01.1309.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial da União nº 204, Seção 3, Folha 87, ocorrida em 21/10/2024, ONDE SE LÊ: 14/10/2024, LEIA-SE 01.1309.00/2024. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001657/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0487.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CONTRATO - ACPPRC, CNPJ nº 20.214.110/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIELA RODRIGUES PINTO.