DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produtos .Total . . .1: TITULAÇÃO . .20 .0 .0 . .1 .Doutorado (completo na área) .15 . .0 .0 . .2 .Mestrado (completo na área) .10 . .0 .0 . .3 .Especialização completa na área (mínimo de 360 horas) .5 . .0 .0 . . .2: PRODUÇÃO ACADÊMICA / CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (nos últimos 05 anos) . .10 . .0 . .4 .Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional, exceto colaborações com mais de 50 autores. Publicações com mais de 50 autores serão consideredas quando o candidato for o primeiro ou ultimo autor ou o autor de correspondência .4 . .0 .0 . .5 .Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional em grandescolaborações (com mais de 50 autores), exceto se autor principal .3 . .0 .0 . .6 .Artigos de circulação nacional, trabalhos publicados em anais de congresso .2 . .0 .0 . .7 .Patentes depositadas ou concedidas, Registros de Propriedade Intelectual .7 . .0 .0 . .8 .Relatórios Técnicos, Notas Técnicas ou Manuais .2 . .0 .0 . . .3: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM PD&I . .70 . .0 . .9 .Atuação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico oTecnológico ou de Inovação .5 . .0 .0 . .10 .Atuação em funções técnicas ou gerenciais (por ano) .2 . .0 .0 . .11 .Desenvolvimento de sistemas de pequeno/médio porte .3 . .0 .0 . .12 .Desenvolvimento de sistemas de grande porte ou impacto (institucionalou governamental) .8 . .0 .0 . .13 .Palestras ou conferências .1 . .0 .0 . .14 .Organização de eventos acadêmico-científicos ou tecnológicos .2,5 . .0 .0 . . . . . .Total Geral .0 *republicado por incorreções na publicação original (Díario Oficial de 21/10/2024, Edição 204, Seção 3, página 97) SERGIO BESSERMAN VIANNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 02011.000152/2019-27. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores estabelecidos no segundo termo de apostilamento, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 das categorias vinculadas ao contrato nº 40/2019 - serviços de jardinagem, referentes ao ano de 2024, em conformidade com o § 6º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e o art. 54, da instrução normativa nº 05/2017-seges/mp e reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, conforme a repactuação supramencionada.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.694.992,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 537/2024 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) PROCESSO Nº 830.300/1994 - AGROCITY MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de CURVELO/MG outorgada pela Portaria nº Portaria de Concessão de Lavra nº: 142/2020, publicada no D.O.U de 03/11/2020. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 22/10/2024; GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Regional Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 PROCESSO Nº 48097.000800/2023-20 OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizado na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuara n a - C A B, Salvador-Ba. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 025/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. NOME: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.039.914/0001-12. ITEM 1 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.985,20 UNIDADE GESTORA: 495130 . UNIDADE PARTICIPANTE: 495400. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2024 Processo nº 48086.004477/2024-73 EDITAL: 90135 Objeto: Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses). Justificativa: Para inclusão do Termo de Referência. Alterando data abertura para 07/11/2024, as 10h. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024 Processo nº 48086.007116/2024-89 Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. LICITAÇÃO FOI REVOGADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024 Processo nº 48086.002994/2024-16 Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista, motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM. Alterando data abertura para 30.10.2024 as 10:00 hs. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007901/2024-31. Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (SAH), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.002300/2024-15. Contrato n. CT-EPE-063/2022. - Aditivo n. 02. Contratado: CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A - 12.499.520/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 8.331,55. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Assinatura: 18/10/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. LEANDRO FELIPE GALIZA Superintendente Adjunto (SIDEC - 21/10/2024) 325001-32314-2024NE000251