DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Vilmar Pereira de Sousa EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLLEY PEREIRA DE CARVALHO 99922568187, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.064.507/0001-41; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Weslley Pereira de Carvalho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa 40.433.184 ZELIA RIBEIRO DA SILVA MIRANDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 40.433.184/0001-06; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Zélia Ribeiro da Silva Miranda EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 12.615.363 GEOVANE BARBOSA MUNIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.615.363/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALI Z A DA S NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Geovane Barbosa Muniz EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Paulo Barbosa da Silva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA EM GERAL, REFORMA DE ESTOFADOS, RECUPERAÇÃO DE CADEIRA, MACAS, POLTRONAS, COLC H Õ ES , PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 23 ao dia 29 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Republicação O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FMS REPUBLICADO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR objetivo a eventual contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, destinado ao uso do Município por meio da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), por meio de Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Ata de Registro de Preço nº 027/2024, deflagrada pelo município de Igarapé do Meio - MA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO, inscrita no CNPJ sob o nº.29.989.975/0001-76; e CONTRATADA: Injeplastic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.616.435/0001-72. Valor: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Rafaela Bruna Chaves e Silva - Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12289/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA A REDE COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON GRID, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA A SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENT O, COM POTÊNCIA DE 33.000 KWh/mês, CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 21 outubro de 2024. NATHALIA FELIX DA SILVA