DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200060 60 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .8528.4: - Monitores com tubo de raios catódicos: 8528.42.00: -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina . . . . . 8528.52.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. código CFI ou PPB 10% portaria DesIn 10% . 85.28: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. 8528.5: - Outros monitores: . . .8528.52.00: -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina . . . . . .8529.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.29: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28. 8529.10: - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos. .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8529.90 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.29: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28. 8529.90: - Outras .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8530.10.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.30: Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). 8530.10: - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes 8530.10.10: Digitais, para controle de tráfego .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8530.80.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.30: Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). 8530.80: - Outros aparelhos 8530.80.10: Digitais, para controle de tráfego de automotores .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8531 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.31: Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.21.1 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.21: -- De tântalo 8532.21.1: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.23.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.23: -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada 8532.23.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.24.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.24: -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas 8532.24.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.25.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.25: -- Com dielétrico de papel ou de plástico 8532.25.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.29.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.29: -- Outros 8532.29.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8532.30.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.30: - Condensadores variáveis ou ajustáveis 8532.30.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8533.21.20 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.33: Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. 8533.2: - Outras resistências fixas: 8533.21: -- Para potência não superior a 20 W 8533.21.20: Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8536.30 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. 8536.30: - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10% . .8536.4 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. 8536.4: - Relés: .código CFI ou PPB .10% .portaria DesIn .10%