DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200084 84 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 533/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.750/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°2899/2021 831.074/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1582/2021 830.624/2021-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3828/2021 830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8262/2021 831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8242/2021 831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8243/2021 830.990/2021-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8311/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-ALVARÁ N°5969/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.481/2016-AREIAS DO PORTO LTDA-AI N°1752/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931944/2024-15) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43107/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.471/2016-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43097/2024/UAPM-MG/ANM Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Registro de Licença N° 31167/2000 - Publicado no DOU de 28/12/2000?. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°40797/2024/DIOUT-MG/ANM 40798/2024/DIOUT-MG/ANM 830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-OF. N°40761/2024/DIOUT-MG/ANM 820.015/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40815/2024/DIOUT- MG/ANM e 40817/2024/DIOUT-MG/ANM 820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40824/2024/DIOUT- MG/ANM e 40826/2024/DIOUT-MG/ANM 820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40837/2024/DIOUT- MG/ANM e 40839/2024/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 534/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 19/05/2023., Relação n° 194/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê:..."Substâncias:ARGILA- (uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO-(uso:Industrial) e AREIA-(uso:Agregado)" - Leia- se:.."Substâncias:ARGILA-(uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO (uso:Industrial) e CASCALHO (uso:Construção Civil)". GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 535/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.053/2021 - DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - BOTUMIRIM/MG, CRISTÁLIA/MG - Guia n° 483/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 536/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 832.869/2009 - Titular ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-ALVARÁ N°460/2020 846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA-ALVARÁ N°7446/2019 846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS-ALVARÁ N°461/2020 846.220/2019-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°763/2020 846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA-ALVARÁ N°1236/2020 846.068/2020-REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N°3303/2020 846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-ALVARÁ N°4021/2020 846.191/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4450/2020 846.221/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5317/2021 846.233/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°5108/2020 846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1238/2021 846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5622/2020 846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1239/2021 846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1240/2021 846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1241/2021 846.011/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1247/2021 846.012/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1248/2021 846.014/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1668/2021 846.015/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1669/2021 846.017/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1670/2021 846.018/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1671/2021 846.019/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1672/2021 846.020/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1673/2021 846.021/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1674/2021 846.022/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1675/2021 846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-ALVARÁ N°6805/2021 846.067/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7012/2021 846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7666/2021 846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7667/2021 846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7668/2021 846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7669/2021 846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7670/2021 846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7671/2021 846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7672/2021 846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7673/2021 846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7674/2021 846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7675/2021 846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7676/2021 846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7677/2021 846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7678/2021 846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7679/2021 846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7680/2021 846.100/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7196/2021 846.114/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N°8831/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.239/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3286/2022 846.240/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3287/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 846.268/2023 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ N° 8308/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 8418, publicado no DOU de 13/11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8309/2024-846.177/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8310/2024-846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8311/2024-846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8312/2024-846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8314/2024-846.204/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 8315/2024-846.207/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 8313/2024-846.203/2024-GOMES E BARRETTO LOCACOES E SERVICOS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Adelong Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1618/2024 846.230/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:VERTENTES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.115.973/0001-53- Alvará n°15708/2015 846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°8754/2023 846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°1914/2024 846.165/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6263/2023 846.169/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6321/2023 846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°3828/2024 846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Cessionário:PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.168.250/0001-27- Alvará n°1609/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.187/2024-MURION MINERACAO LTDA 846.180/2024-M4E LITHIUM LTDA 846.199/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- DOU de 07/10/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente