DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM GROTA-SAFM MINERACAO LTDA-831.929/1984-OF. N°42416/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 40 dias BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°42903/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N ° 4 2 4 5 6 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N ° 4 1 7 7 1 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGENS DE SEDIMENTO DA PEDREIRA ITAPETI - BA1 E BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°42075/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N ° 4 2 0 3 3 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGEM DE SEDIMENTO DA PEDREIRA JURUAÇU - BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°42049/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO (ARRENDATÁRIA: COPELMI MINERAÇÃO LTDA)-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N ° 4 2 4 3 2 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°41772/2024/COGRGBM/ANM (REF. ITEM VIII - OF. 22982/2023/COGRGBM)- No prazo de 60 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41533/2024/SEFBM- C/ANM- No prazo de 120 dias BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37424/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°39227/2024/SEFBM- C/ANM- No prazo de 60, 180 dias BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°36180/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 60, 90 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41532/2024/SEFBM- C/ANM BARRAGEM BD-2, BARRAGEM BD-5, BARRAGEM BL-1, BARRAGEM BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°28453/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37423/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°34215/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°42880/2024/SEFBM- C/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°40912/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM VOLTA GRANDE 3-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-OF. N°42162/2024/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007- Auto de embargo nº 83/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14660585) Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-Auto de embargo nº 85/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14682174) Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2737) Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-Auto de embargo nº 56/2021/GER-MT/SESBM-MT (2861412) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.205, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PM/SC0248018 .MARINA ATLANTIDA LTDA .04.270.938/0002-63 .48610.225932/2024-97 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.206, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0248019 .AUTO POSTO BSV VIII LTDA .55.024.618/0001-83 .48610.224462/2024-44 . .PR/PA0248017 .AUTO POSTO IGARAPE-MIRI LTDA .37.313.752/0001-12 .48610.222049/2024-45 . .PR/SP0248024 .AUTO POSTO SAN DIEGO L2 LTDA .53.382.267/0001-57 .48610.224991/2024-48 . .PR/MG0248025 .AUTO POSTO VIA NORTE LTDA .54.988.723/0001-70 .48610.226696/2024-26 . .P R / ES 0 2 4 8 0 2 1 .FAITH POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .56.154.167/0001-61 .48610.227246/2024-51 . .PR/SP0248022 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0120-96 .48610.227435/2024-23 . .P R / BA 0 2 4 8 0 2 8 .ILHA BELA 03 POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .43.246.992/0001-44 .48610.216968/2024-80 . .PR/AM0248026 .LARANJEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .42.347.325/0001-95 .48610.226692/2024-48 . .P R / BA 0 2 4 8 0 2 7 .MACHADO ANDRADE COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .52.504.226/0001-23 .48610.227057/2024-88 . .P R / BA 0 2 4 8 0 3 1 .NOVA CANDEIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .47.644.153/0001-35 .48610.221614/2024-57 . .PR/AM0248051 .PAULO MATOS DA SILVA .06.167.094/0001-74 .48610.227151/2024-37 . .PR/PI0248030 .POSTO ANGICO LTDA .51.975.804/0001-47 .48610.218068/2024-77 . .PR/RS0248023 .PRADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .44.610.485/0004-53 .48610.227005/2024-10 . .PR/RS0248020 .REDE DE POSTOS AUTO POSTO CENTER LTDA .43.648.976/0007-73 .48610.220180/2024-78 . .PR/PA0248029 .SIDNEI RODRIGUES RAMOS .47.617.708/0001-50 .48610.226224/2024-73 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0442551 .BRASBOL GAS JARDIM CARIBE LTDA .52.286.559/0002-04 .48610.224839/2024-65 . .GLPAP0442480 .COMERCIAL RIO NEGRO LTDA .36.105.033/0001-43 .48610.226168/2024-77 . .GLPSP0442533 .CRISPINIANA DOS SANTOS BASTOS ALVES LTDA .57.372.531/0001-22 .48610.227248/2024-40 . .G L P ES 0 4 4 2 5 0 0 .D & A DISTRIBUIDORA LTDA .50.647.945/0001-78 .48610.226406/2024-44 . .G L P BA 0 4 4 2 5 4 8 .DIAS D AVILA GAS LTDA .51.807.327/0001-00 .48610.221688/2024-93 . .GLPRS0442492 .DULCE DOS S. VALANDRO LTDA .56.526.017/0001-31 .48610.226917/2024-66 . .GLPPE0442535 .ECOLIFE BRAZIL COMERCIO E SERVICO LTDA .06.243.151/0001-57 .48610.227073/2024-71 . .GLPSP0442484 .F. R. GAS, AGUA E MERCEARIA LTDA .48.312.390/0001-61 .48610.234540/2023-38 . .GLPPI0442482 .G R B ARAUJO LTDA .52.917.328/0001-70 .48610.225745/2024-11 . .GLPPE0442488 .J & M COMERCIO DE GLP LTDA .56.143.940/0001-94 .48610.227204/2024-10 . .GLPPR0442490 .L. T. SILVA LTDA .53.253.949/0001-60 .48610.226865/2024-28 . .GLPPI0442506 .LIMA GAS II LTDA .55.862.579/0001-93 .48610.225852/2024-31 . .GLPPE0442542 .M A DA SILVA REVENDA DE GAS LTDA .53.833.732/0001-29 .48610.225825/2024-69 . .GLPRR0442486 .M. DO SOCORRO RODRIGUES .43.345.235/0003-90 .48610.227200/2024-31 . .GLPSP0442508 .MURI GAS PG - REVENDA DE GLP LTDA .54.771.036/0001-06 .48610.224887/2024-53 . .GLPRS0442498 .PIRAHY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .50.530.946/0001-38 .48610.226001/2024-14 . .GLPRN0442544 .R DA SILVA ANDRADE .21.892.544/0001-85 .48610.207329/2024-23 . .GLPPB0442537 .RICARDO RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA .57.270.210/0001-17 .48610.226869/2024-14 . .GLPSP0442496 .SONIA FERREIRA RAMOS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL .57.472.506/0001-10 .48610.227205/2024-64 . .GLPMG0442539 .SUPERMERCADO FLAVINHO LTDA .52.162.144/0001-48 .48610.225928/2024-29 . .GLPPE0442494 .VILA TAMANDARE COMERCIO DE GLP LTDA .56.104.187/0001-28 .48610.227201/2024-86 . .GLPSP0442477 .W J R SOARES COMERCIO DE GAS .52.198.196/0001-74 .48610.227235/2024-71 . .GLPPR0442546 .WILLIAN AXEL NUNES .28.818.467/0001-62 .48610.227330/2024-74 BRUNO VALLE DE MOURA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 665, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.217289/2024-28 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: