DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ALEZA, 22 D
FONTE|E OUTUB
ID. USO|RO DE 2024
VALOR| |---|---|---|---| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|16.408,00
1640800| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Aoio à realizaão de Aões de Amliaão e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
20.510,00| |p ç ç pç
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.510,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Aoio à realizaão de Aões de Amliaão e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|||4.102,00| |p ç ç pç
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|1.500.9100000|0|4.102,00| |.. - Ç .
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|||32.816,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|32.81600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|
15009100000|
0|,
20.510,00
2051000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
32.816,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0|3281600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
12.306,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.30600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|
15009100000|
0|,
53.326,00
5332600| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
36.918,00
3691800| |

14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|..||.,| |.. - Ç .
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|||16.408,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1640800| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher|..||.,
45.122,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|4512200| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|..||.,
82.047,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|8204700| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21058 - Manutenção das Unidades Móveis para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |-

63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HMAOS|..||.,
814362| |- UN
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||7.7,
817.473,62| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 Pã d Si d Pã Piói Aiêi Il P Siã d A d M|||779.939,85| |- restaço e ervços e roteço rovsra e ssstnca ntegra a essoas em tuaço e meaça e orte.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|779.939,85| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||12.375,63| |11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.

|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|2.500.9100000|0|12.375,63
25.158,14| |11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|7|
25.158,14
217.196.278,64| |ANEXO DO DECRETO Nº36.252, DE 22 DE OUTUBRO D
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|E 2024||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA|||2.614.000,00
10000000| |
02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|||.,| |.. - .
20513 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º Grau)|||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200101 - ESMEC|1.759.1200070|1|100.000,00
1400000| |
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11159 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau)|||.,
12.000,00| |
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|1200000| |-

02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11159 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau)
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
17591200070|
1|.,
2.000,00
200000| |-

Ã|..||.,
| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇO E INFRAESTRUTURA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 Ai Dlit d Ptã Jidiil FERMOJU 1º G|||1.700.000,00
1.700.000,00| |- poo ao esenvovmeno a resaço urscona - ( rau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
|1.759.1200070|1|1.700.000,00
800.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)

|||800.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.759.1200070|1|800.000,00
1.500.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||1.500.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - FAADEP.
|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.500.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||9.263.357,00
9.263.357,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||| |
11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|1.026.800,00
1.026.800,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.753.1200070|1|2.000.000,00
| |
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|2.500.000,00
2.500.000,00|