DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01 CARIRI|VI Nº200 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|22 DE OUTU
FONTE
15009100000|13
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR
0
011| |---|---|---|---| |-
12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR||..|
,| |.. .
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|||0,03| |
03 - GRANDE FORTALEZA
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
0,03
| |
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
09 - SERTÃO CENTRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0,03
0
0,03| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|||0,01| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
0,01| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
|||286,11| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
286,11| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||2.216.010,86| |11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
2.216.010,86| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Imlantaão de Unidades da Casa da Mulher Cearense|||1.665.836,26| |pç
15 - ESTADO DO CEARÁ
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.665.836,26| |.. - Ç .
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos|||1.000.229,26| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.000.22926| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
2.585.134,96
0
2.585.134,96| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
|||126.142,76| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
126.142,76
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
|||1.000.000,00
1.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária
|||1.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TADO DO CEARÁ
|1.801.1200003|1
1.000.000,00
810.000,00
| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00031 R Fii Pl d Cti d ISSEC|ADO DO CEARÁ||810.000,00
810.000,00| |- epasse nancero para o ano e useo o .
03 - GRANDE FORTALEZA
4200001 FDO ESTADAL PARA A CRIAA E O ADOLESCETE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
810.000,00
2300| |7 - UN U NÇ N
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Ã|||5.5,55
235.005,55| |08.243.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolesc|ntes||235.005,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|1
235.005,55
107620283| |
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08243123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|||..,
1.076.202,83| |.. .
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|197.481,46
1
197.481,46| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11146 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
615.863,39
0
615.863,39| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||26285798| |20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
262.857,98| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
|||100.000,00| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
12143 - Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente|TE.||100.000,00
100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.669.9200000|1
100.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
|||300.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI
|||300.000,00
300.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
300.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|||1.713.793,24
1.713.793,24| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 Ai à Fliã d E J|||1.713.793,24| |- poo ormazaço e mpresas - ucec.
15 - ESTADO DO CEARÁ
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|7
1.713.793,24
99964629| |-
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
à Á|||.,
999.646,29| |18.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|42.813,40
1
4281340| |
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.|
|..|
.,
956.832,89| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.753.1200070|1
956.832,89| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||
245.640,33
245.640,33| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|||| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.|||245.640,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
245.640,33
187.693.862,91| |ANEXO DO DECRETO Nº3
ANEXO III -|6.252, DE 22 DE OUTUBRO D
ANULAÇÃO DIRETAS|E 2024|| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
|||472.000,00
| |04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
|||472.000,00
287.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
º|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
287.000,00
185.000,00|

20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)