DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 73.642.415/0001-32, neste ato representada por sua Secretária, Sandra Maria Nunes Monteiro, portadora da Carteira de Identidade n.º 2000002406668 SSP/CE e C.P.F. n.º 540.035.044-53 através do presente instrumento, reconhece o dever de realizar o pagamento ao credor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , o montante de, a quantia de R$ 8.263,73 (oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), corresponde ao INSS patronal do mês de novembro de 2021, conforme discriminado no processo administrativo NUP 31001.000717/2024-51. Salientamos que o valor foi devidamente pago pela SEFAZ em janeiro de 2022, havendo a necessidade de regularização escritural pela SECITECE, não implicando em desembolso financeiro. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza , 17 de outubro de 2024. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº350/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02815020/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 02/03/2021, o Professor RICARDO JOSÉ CARVALHO SILVA , matrícula nº 001179-1-9, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, nesta Fundação, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 06 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº360/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 00832237/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor FRANCISCO WALBER FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 300187-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, nesta Fundação, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 03/11/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº362/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02308446/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor SÉRGIO RICARDO SCHULTZ , matrícula nº 300152-1-5, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, nesta Fundação, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/10/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº367/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02804451/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 24/08/2021, o Professor FRANCISCO RÔMULO ALVES DINIZ , matrícula nº 000784-1-7, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, nesta Fundação, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº368/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01682000/2023, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 31/10/2022, a Professora IDEUSA CELESTINO LOPES** , matrícula nº 000785-1-4, lotada no Centro de Filosofia Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Filosofia, nesta Fundação, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº370/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01900082/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/07/2021 o Professor TITO BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS , matrícula nº 300160-1-7, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de História, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº380/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 04953152/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , a Professora PATRICIA VASCONCELOS FROTA , matrícula nº 300226-5-3, lotada no Centro de Ciências Humanas - CCH, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, nesta Fundação, da referência “I” para referência “J”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 11/12/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 15 de agosto de 2024.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE