DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
91
| N° DE ORDEM | CGF | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 10 | 06.688611-2 | ENGART LOCACOES E SERVICOS LTDA |
| 11 | 06.122266-6 | GOLD WASH LAVANDERIA LTDA - ME |
| 12 | 06.118445-4 | IND COM DE MASSAS E ALIM BELA MESA LTDA |
| 13 | 06.132571-6 | ITALO S QUEIROZ COSTA TRANSPORTES - ME |
| 14 | 06.121147-8 | JOSE EMANUEL OLIVEIRA MARTINS - ME |
| 15 | 06.137105-0 | MALU MODAS LTDA |
| 16 | 06.153472-2 | MARCOS AURELIO VIANA RODRIGUES |
| 17 | 06.133337-9 | MASTER SOL EMPREEN TURISTICOS E ENTRETEN LTDA |
| 18 | 06.144199-6 | MATEUS PEREIRA DA SILVA - ME |
| 19 | 06.148471-7 | OLIVIER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| 20 | 06.133780-3 | ONOFRE RODRIGUES DE MATOS TRANSPORTE - ME |
| 21 | 06.087286-1 | POUSADA RECANTO MINEIRO LTDA - ME |
| 22 | 06.128918-3 | R.S. CORDEIRO LTDA |
| 23 | 06.127611-1 | RAIMUNDO MARTINS ARRUDA RECICL E SUCATAS |
| 24 | 06.139128-0 | LTDA - REBECA SOARES DA SILVA |
| 25 | 06.023679-5 | SEBASTIAO CAMURCA DE OLIVEIRA ME |
| 26 | 06.139881-0 | T CRISTINA CORDEIRO DA SILVA |
| 27 | 06.120042-5 | WALLACE S. M. JUNIOR |
| 28 | 06.118392-0 | WELLINGTON C M DA SILVA - ME |
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 11 de outubro de 2024.
Edmílson Góis Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº044/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 047/2024, (publicado no D.O.E. de 08- outubro -2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
N° DE ORDEM CGF FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07-208544-4 COTRIN INDUSTRIA LTDA ME
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,11 de outubro de 2024.
ATO DECLARATÓRIO Nº055/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 075/2019 (publicado no D.O.E. de 12.12.2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024. José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº055/2024 CEXAT SOBRAL
| N° DE ORDEM | CGF FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 001 | 06.476.187-8 PLJ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP |
ATO DECLARATÓRIO Nº056/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 077/2019 (publicado no D.O.E. de 23.12.2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024. José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº056/2024 CEXAT SOBRAL
| N° DE ORDEM | CGF | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 001 | 06.196.076-4 | BENEDITA P MOTA DE FREITAS ME |
| 002 | 06.460.873-5 | COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VASCONCELOS LTDA ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº059/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 087/2019 (publicado no D.O.E. de 02.01.2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.