DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 117

GROSSOS 5 ESTRELAS, EM BEBERIBE-CE, OBJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COMPETÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA SOHIDRA - SRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240005/ SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.428.748,72 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18 .544.342.11602.04.449051.1.5009100000.0 – 886279 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e LAURINDO AILTON DE SOUZA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240015/SOHIDRA

O ORDENADORA DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240015/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000498/2024-10, que tem por objeto a prestação dos serviços de CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TERRA NO ASSENTAMENTO CRISÂNTEMO, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP , Cnpj nº 20.502.034/0001-91, no valor de R$ 1.376.505,44 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fortaleza, 16 de outubro de 2024.

Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.062306/2024-93, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET, abaixo relacionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto2024, deslocarem-se ao município de Tianguá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.049768/2024-15 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Julho/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051101/2024-82 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim, abaixo mencionada a fim de que a mesma possa, no mês de Julho/2024, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) WEVERSON DE ABREU LIMA , matrícula 30007794, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA PAULA , matrícula 30031776, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE