DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
151
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 139,00 | METODOLOGIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO |
8 | 14/09/2024 a 28/09/2024 |
R$ 1.112,00 |
| LUCIANA MARTINS QUIXADÁ |
06992115 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 139,00 | PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO | 8 | 14/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 1.112,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.899,74
PORTARIA Nº1325/2024 NUP 10041.004598/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004598/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1325/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RONDINELLI DA COSTA MOREIRA |
11279716 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 10 |
18.5 | 02/09/2024 a 06/09/2024 |
R$ 1.428,57 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 10 |
18.5 | 02/09/2024 a 06/09/2024 |
R$ 1.428,57 |
| DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA |
302.107-1-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA |
4 | 04/09/2024 a 04/09/2024 |
R$ 308,88 |
| NARA CHAGAS FERNANDES |
00029211 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS | 12 | 06/09/2024 a 06/09/2024 |
R$ 926,64 |
| ORLEANO DA SILVA DANTAS |
301.025-1-7 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 4 | 02/09/2024 a 02/09/2024 |
R$ 308,88 |
| ELILDA LIMA DE AQUINO |
10860415 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
14 | 02/09/2024 a 05/09/2024 |
R$ 864,92 |
| JOSE AMAURY SOUZA MONTE JUNIOR |
302.744-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 3 | 02/09/2024 a 02/09/2024 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 74
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.498,12
PORTARIA Nº1327/2024 NUP 10041.004920/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004920/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1327/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA |
15528613 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I | 4 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 308,88 |
| FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ |
15529717 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEFESA PESSOAL - I | 3 | 02/08/2024 a 02/08/2024 |
R$ 231,66 |
| PATRÍCIA LOPES ARAGÃO |
00019917 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TRÁFICO DE PESSOAS (CFPCO) | 4 | 27/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 308,88 |
| MONIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA |
19834913 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL(CFPCO) |
4 | 23/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 247,12 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.096,54
PORTARIA Nº1331/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004496/2024-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 92/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003821/2024-51, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do