DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
154
PORTARIA Nº1338/2024 NUP 10041.004819/2024-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO PM 2024, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004819/2024-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KATHARINNE MARINHO SABÓIA |
30022114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 02/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ERICK MARCIO VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 02/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 1.389,96 |
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
198.839-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 02/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 1.389,96 |
| CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA |
09942319 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024... GRUPO - 3 |
40 | 02/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 3.088,80 |
| SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO |
10285615 | COORDENADOR | MÉDIO | R$ 30,89 | CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024... GRUPO - 3 |
34 | 02/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 1.050,26 |
| FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ |
15529717 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEFESA PESSOAL | 6 | 02/09/2024 a 25/09/2024 |
R$ 463,32 |
| MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES |
3084131X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
18 | 11/09/2024 a 25/09/2024 |
R$ 1.389,96 |
| RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO |
30040562 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ORDEM UNIDA | 20 | 02/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 1.235,60 |
| FRANCISCO JARDILINO MACIEL |
11001416 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | INSTRUÇÃO GERAL | 12 | 13/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 741,36 |
| MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSA |
30646819 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
18 | 11/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 1.389,96 |
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 5 | 05/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 386,10 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO E PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR |
14 | 11/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 1.081,08 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | GESTÃO DE LOGÍSTICA | 10 | 12/09/2024 a 25/09/2024 |
R$ 772,20 |
| VICTOR SOUZA DOS SANTOS |
09794115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA |
15 | 12/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 1.158,30 |
| OSBORN DE ANDRADE BARROS |
10263212 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | 15 | 12/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 926,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.853,52
PORTARIA Nº1339/2024 NUP 10041.004892/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004892/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1339/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE ESTUDO TÉCNICO |
||||||||
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO... GRUPO - 1 |
10 | 07/10/2024 a 11/10/2024 |
R$ 772,20 |
| THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA |
30001591 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
4 | 08/10/2024 a 08/10/2024 |
R$ 308,88 |
| THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA |
30001591 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS IMPACTOS |
4 | 07/10/2024 a 07/10/2024 |
R$ 308,88 |
| THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA |
30001591 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | O PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO |
4 | 11/10/2024 a 11/10/2024 |
R$ 308,88 |
| THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA |
30001591 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | OFICINAS DE TREINAMENTO E ESTUDOS DE CASOS |
4 | 10/10/2024 a 10/10/2024 |
R$ 308,88 |
| THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA |
30001591 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA |
4 | 09/10/2024 a 09/10/2024 |
R$ 308,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.316,60
PORTARIA Nº1340/2024 NUP 10041.004796/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO