DOMCE 23/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº. 26.426.498/0001-42. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Solange Cândido dos Santos - CPF: 605.222.013-93.
Aratuba, 09 de Outubro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F84BF8CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.10.18.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.17.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 54.188,20 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta e oito reais e vinte centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA JÚNIOR – Representante Legal
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE OUTUBRO DE 2024
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
Arneiroz/CE, 18 de outubro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F383A0E9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.10.22.02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.19.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 50.773,80 (cinquenta mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA JÚNIOR – Representante Legal
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2024
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
Arneiroz/CE, 22 de outubro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Cultura e Turismo Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:434E4B40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do segundo termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2021.07.07.1, resultante do PREGAO PRESENCIAL Nº 2021.06.18.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D e Artigo 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.