DOMCE 23/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
- A entrevista será gravada.
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA Declaro para os devidos fins a que se fizerem necessários que possuo disponibilidade de carga horária para desenvolver as ações necessárias ao Programa Brasil Alfabetizado. Conforme estabelece os critérios que norteiam o referido programa.
Chaval – CE, _/___/2024
Assinatura do Candidato Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:2A4E6BC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo erro de digitação na data de abertura do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município (DOM); Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); Jornal o Povo, que circulou no dia 22/10/2024 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Retificação: Onde se lê: 05/10/2024, Leia-se: 05/11/2024 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:9747079E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.09.03.01-SEDESE,
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;
09.06
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
TUTELAR;
09.06
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE
COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS
DE
CONSUMO
DE
USO
DIÁRIO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DOS
DIVERSOS
SETORES
ASDMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO,
DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: J. N. PESSOA – EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ECONÔMICO.
VALOR
GLOBAL: R$ 279.632,70 (-DUZENTOS E SETENTA E NOVE
MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E7A43B20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.01-SEDESE, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; 09.06 08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000– MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 09.06 08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: A. I. M. DE LIMA DISTRIBUDORA.ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 53.895,00 (-CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-).
ERERÉ (CE), 22 de outubro De 2024. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:AAA4D8E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.02-SEDESE, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS