DOMCE 23/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574

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Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5F37971F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1510- 2401/21 – Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição de água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: FRANCISCA DA SAUDE MAGALHAES PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 3.370,50 (três mil e trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2024 – Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Francisca da Saúde Magalhaes Pereira Lopes (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:43F35191

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1510- 2401/08 – Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição de água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde– Contratada: FRANCISCA DA SAUDE MAGALHAES PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 5.620,50 (cinco mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2024 – Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisca da Saúde Magalhaes Pereira Lopes (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:392EA9C9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.22/001 – Processo Originário: 026/2024-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO, APRESENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria da Assistência Social e Cidadania. – Beneficiária: L.G.M MONTEIRO, CNPJ nº 40.772.481/0001-78, vencedor do lote 02 com o valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais); - Perfazendo o Valor Global de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 22/10/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Sec. de Educação e Cultura; Daiany De Lima Oliveira Ordenadora/Secretária de Assistência Social e Cidadania. (CONTRATANTE); Luiz Emanuel Pereira Monteiro (PROCURADOR); (BENEFICIÁRIOS Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:213D48EB

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO–Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP015/2024- SEINFRA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA RAIMUNDO FURTADO DANTAS E RUA METON SILVANO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.–Espécie:Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório–Licitante:COPA ENGENHARIA LTDA– CNPJ Nº02.200.917/0001-65– ValorGlobal:R$ 328.527,08 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos).–Data da Homologação/Adjudicação:22/10/2024–Fundamentação Legal:IncisoIV, art.71, Lei Federal nº14.133/21–

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FD0C5B11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 05/2024

Torna público o resultado da Seleção para Composição do Banco de Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o resultado da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte(CE), 24 de junho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal de Educação e Cultura

ANEXO ÚNICO a que se refere a Portaria nº 05/2024, de 24 de junho de 2024, que torna público o resultado da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas - Formador(a) Mentor(a) - no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública Nº 03/2024 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) CPF RESULTADO
ANTONIA CLEA ALVES MORAIS 625.723.693-20 CLASSIFICADO(A) ANTONIA DE MARIA FREITAS OLIVEIRA 378.695.403-82 CLASSIFICADO(A) CRISTIANE COUTINHO PARENTE 358.061.683-87 CLASSIFICADO(A) DARLENE FERNANDES DE PAIVA 010.848.763-61 CLASSIFICADO(A) DENISE TORQUATO SEVERIANO 835.284.663-91 CLASSIFICADO(A) DIOGO ALVES COSTA 030.777.903-35 CLASSIFICADO(A) EREDIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES 302.253.533-34 CLASSIFICADO(A) FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA FREIRES 561.492.473-68 CLASSIFICADO(A) FRANCISCA MARTINS BEZERRA 369.781.913-53 CLASSIFICADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA 005.781.783-97 CLASSIFICADO(A)