DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 Processo nº 23852.006966/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 19.277.518/0001-03 - PROJETAR BIM LTDA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROJETAR BIM LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 24/09/2024 a 21/10/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 142297 ao registro nº 142386. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 22 de Outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Processo nº 23067.035733/2024-71 Processo: 23067.035733/2024-71 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia do Campus de Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Bianca Palhano Toscano Leite Vigência: 10/09/2024 a 15/03/2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Bianca Palhano Toscano Leite (contratado(a)). Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.045990/2023-31 Processo: 23067.045990/2023-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho Vigência: 05.10.2024 a 15.03.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)). Fortaleza, 21 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23068.013554/2017-44. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.105,31. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068045215202456. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 EDITAL Nº 170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 117/2024- Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir: Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Engenharia e Tecnologia Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharias / Engenharia Química Processo de seleção de docente n°: 23068.029523/2024-34 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Daniela Luz Leite .102,20 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 No Processo nº 23068.056613/2023-17. No Extrato de Contrato nº 1024/2023, publicado no DOU do dia 18/12/2023, página 82, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura". Leia-se: "Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco dias) dias, a contar da data de assinatura". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 185/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 34/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Auxiliar nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 34/2024, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) na reunião realizada no dia 09/10/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI 1-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/STC Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 1.1 Vagas Reservadas a Negros: DANIELE SILVA RODRIGUES (1º lugar); 1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 1.3 Vagas de Ampla Concorrência: DANIELE SILVA RODRIGUES (1º lugar); JOSE TAROCCO FILHO (2º lugar); ANDREIA LOPES CIRINO (3º lugar); JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES (4º lugar); ANDERSON MONTEIRO DE ANDRADE (5º lugar). 2- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ATUARIAIS E FINANÇAS/DCA Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ATUARIAIS Classe A: Adjunto A - 20h Lista de Candidatos Aprovados 2.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 2.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 2.3 Vagas de Ampla Concorrência: Não há candidato. 3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, EPISTEMOLOGIAS SITUADAS E QUESTÕES INTERSECCIONAIS Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar); CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE PEREIRA ABRANTES (4º lugar). 4-DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MARINHA/GBM Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: ECOLOGIA DAS MACROALGAS MARINHAS