DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102300133 133 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1442669241
ART-PHARMA FORMULAS OFICINAIS LTDA / 52.601.333/0006-84 25351.427591/2024-95 / 5135451 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1442427248 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BOTICA DO PRADO CANDIDO MOTA LTDA / 12.727.023/0002-62 25351.655455/2015-01 / 7420899 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442420243
DROGARIA NOVA SABARA LTDA / 53.805.283/0001-05 25351.195880/2024-10 / 5089842 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441763244
FF FARMACEUTICA LTDA / 47.618.856/0001-99 25351.326568/2022-12 / 7930519 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442877243
T M CARGAS AEREAS E LOGISTICA LTDA / 01.491.071/0002-88 25351.734045/2014-15 / 8115604 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442653248
DROGAFARIA GOMES MEDICAMENTOS LTDA / 68.546.605/0001-16 25351.006531/2003-16 / 0265517 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442959240
UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP / 11.599.956/0001-78 25351.387796/2024-21 / 4072302 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1426703244
UNIFARMA CG POPULAR LTDA / 30.039.402/0001-60 25351.383143/2018-24 / 7596265 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441945245
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0008-43 25351.544992/2014-32 / 7281762 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1419191241
NOVA BELLA FARMA DROGARIA LTDA / 41.641.464/0001-64 25351.357415/2021-36 / 7846373 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441693246
RUI DA SILVA E SILVA COMERCIO / 17.350.453/0001-40 25351.382304/2014-39 / 7220954 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442720247
MKS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 28.188.148/0001-10 25351.820130/2018-40 / 8176028 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442571241
ALV COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.745.630/0001-71 25351.165830/2016-41 / 8138361 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1441648241
PROVIDER HEALTH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.276.313/0001-59 25351.848662/2018-41 / 8176521 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442148241 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.926, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VISION SC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 09.576.087/0001-14 25351.261278/2009-08 / 1077887 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1391414241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
QD DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 05.147.261/0001-52 25351.106451/2009-11 / 8050731 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1402330243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
VISION SC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 09.576.087/0001-14 25024.000226/2009-17 / 2051555 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1391411242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.261311/2009-18 / 1222973 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1391467248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
G JUNIOR MAYER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 50.417.727/0001- 47 25351.349678/2023-33 / 7996918 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422503241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
NAINE DE MELO OLIVEIRA / 43.946.014/0001-05 25351.249951/2022-40 / 7892161 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1420968246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
COMERCIAL A&C - FARMACIA E COMERCIO LTDA / 41.035.310/0001-29 25351.650961/2021-43 / 7820179 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1389474241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA M VIEIRA LTDA / 34.752.084/0001-31 25351.182612/2023-57 / 8267380 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1390241246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
ALLCANCE COSMETIC PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME / 22.309.085/0001-27 25351.633988/2019-57 / 4015422 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1393661246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA BET E MARTINS LTDA - ME / 08.722.954/0001-10 25351.105919/2018-77 / 1175011 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1390193241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
QD DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 05.147.261/0001-52 25351.106459/2009-80 / 3039767 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1402399243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.