DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C A S C AV E L / P R . .R O N D O N O P O L I S / M T - C H A P ECO / S C . .RONDONOPOLIS/MT-CHOPINZINHO/PR . .RONDONOPOLIS/MT-CORONEL VIVIDA/PR . .R O N D O N O P O L I S / M T - G U A R A N I AC U / P R . .RONDONOPOLIS/MT-LARANJEIRAS DO SUL/PR . .R O N D O N O P O L I S / M T - N O N OA I / R S . .RONDONOPOLIS/MT-PASSO FUNDO/RS . .RONDONOPOLIS/MT-PATO BRANCO/PR . .RONDONOPOLIS/MT-SARANDI/RS . .RONDONOPOLIS/MT-TOLEDO/PR . .RONDONOPOLIS/MT-UMUARAMA/PR . .RONDONOPOLIS/MT-XANXERE/SC . .SAO GABRIEL DO OESTE/MS-CARAZINHO/RS . .SAO GABRIEL DO OESTE/MS-PASSO FUNDO/RS . .SINOP/MT-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR . .SINOP/MT-CARAZINHO/RS . .S I N O P / M T - C A S C AV E L / P R . .S I N O P / M T - C H A P ECO / S C . .SINOP/MT-CHOPINZINHO/PR . .SINOP/MT-CORONEL VIVIDA/PR . .S I N O P / M T - G U A R A N I AC U / P R . .SINOP/MT-LARANJEIRAS DO SUL/PR . .S I N O P / M T - N O N OA I / R S . .SINOP/MT-PASSO FUNDO/RS . .SINOP/MT-PATO BRANCO/PR . .SINOP/MT-SARANDI/RS . .SINOP/MT-TOLEDO/PR . .SINOP/MT-UMUARAMA/PR . .SINOP/MT-XANXERE/SC . .SONORA/MS-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR . .SONORA/MS-CAMPO VERDE/MT . .SONORA/MS-CARAZINHO/RS . .S O N O R A / M S - C A S C AV E L / P R . .S O N O R A / M S - C H A P ECO / S C . .SONORA/MS-CHOPINZINHO/PR . .SONORA/MS-CORONEL VIVIDA/PR . .S O N O R A / M S - C U I A BA / M T . .S O N O R A / M S - G U A R A N I AC U / P R . .SONORA/MS-LARANJEIRAS DO SUL/PR . .S O N O R A / M S - N O N OA I / R S . .SONORA/MS-NOVA MUTUM/MT . .SONORA/MS-PASSO FUNDO/RS . .SONORA/MS-PATO BRANCO/PR . .SONORA/MS-PRIMAVERA DO LESTE/MT . .SONORA/MS-SARANDI/RS . .SONORA/MS-SINOP/MT . .SONORA/MS-SORRISO/MT . .SONORA/MS-TOLEDO/PR . .SONORA/MS-UMUARAMA/PR . .SONORA/MS-XANXERE/SC . .SORRISO/MT-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR . .SORRISO/MT-CARAZINHO/RS . .S O R R I S O / M T - C A S C AV E L / P R . .S O R R I S O / M T - C H A P ECO / S C . .SORRISO/MT-CHOPINZINHO/PR . .SORRISO/MT-CORONEL VIVIDA/PR . .S O R R I S O / M T - G U A R A N I AC U / P R . .SORRISO/MT-LARANJEIRAS DO SUL/PR . .S O R R I S O / M T - N O N OA I / R S . .SORRISO/MT-PASSO FUNDO/RS . .SORRISO/MT-PATO BRANCO/PR . .SORRISO/MT-SARANDI/RS . .SORRISO/MT-TOLEDO/PR . .SORRISO/MT-UMUARAMA/PR . .SORRISO/MT-XANXERE/SC . .TOLEDO/PR-CARAZINHO/RS . .T O L E D O / P R - C H A P ECO / S C . .T O L E D O / P R - N O N OA I / R S . .TOLEDO/PR-PASSO FUNDO/RS . .TOLEDO/PR-SARANDI/RS . .TOLEDO/PR-XANXERE/SC . .UMUARAMA/PR-CARAZINHO/RS . .U M U A R A M A / P R - C H A P ECO / S C . .U M U A R A M A / P R - N O N OA I / R S . .UMUARAMA/PR-PASSO FUNDO/RS . .UMUARAMA/PR-SARANDI/RS . .UMUARAMA/PR-XANXERE/SC DECISÃO SUPAS Nº 2.330, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo nº 50500.174883/2024-14, decide: Art. 1º Adequar a Licença Operacional nº 134, da CONSTANTINA TURISMO LTDA, CNPJ nº 91.458.133/0001-61, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSMT0209007 à CONSTANTINA TURISMO LTDA, CNPJ nº 91.458.133/0001-61, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha PASSO FUNDO (RS) - JUARA (MT), conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.