DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024 21

Coronel Apoliano, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.027,76 (Nove mil, vinte e sete reais e setenta e seis centavos), que representa 25% (Vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEAN CARLOS DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113867/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1345790

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEM DOUTOR CESAR CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, com o endereço AV: DOMINGOS OLIMPIO, nº 1800 bairro: FARIAS BRITO Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2024 publicado no DOE de 14/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.113867/2024-32, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM DOUTOR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.244,46 (Trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro, noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02- ALESSANDRA BELO RODRIGUES. Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114953/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1345329 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maracanaú/CE, CEP 61917- 190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2024 publicado no DOE de 16/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114953/2024-62, regulamentado no art 124, inciso I, b e inciso II alínea c, e Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola Indígena Vila dos Cacos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.610,30 (Dois mil Seiscentos e Dez reais e Trinta Centavos), que representa 24.63% (Vinte e Quatro vírgula Sessenta e Três Por Cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110877/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1342336

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0577/47, situada na Vila Paulo Gonçalves S/N, Bairro Vila Paulo Gonçalves, Município de Aurora/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº10.621.483/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 24 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.110877/2024-16 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II, c/c Art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ,de execução e valor do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OUTRA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.160,48 (Quarenta e quatro mil cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos), que representam 22,529528% (Vinte e dois inteiros vírgula cinquenta e três centésimo porcento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais mais 60 (sessenta dias) , a partir de 23 de novembro de 2024 até 21 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 21 de setembro de 2024 até 19 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NATALIA LEITE TAVARES, 02- FRANCISCO BARTOLOMEU DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115695/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1345785

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço: Av. Contorno Norte, Nº 99, bairro: Jereissati I. Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024. publicado no DOE de 04/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115695/2024-31, regulamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF 2024, da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata