DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103987/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1344530

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Elivania Machado de Souza. CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com sede Sítio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde/PB, CEP: 58322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21779, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21779, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21779 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$10.755,00 ( DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02-CONCEIÇÃO EUGENIA NUNES DE O. RUFINO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115658/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1343619

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na 104,73 COHAB, ITAPIPOCA/CE - CNPJ: 07.640.625/0001-67 - FONE (88) 99600-3343, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25671, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25671, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25671 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,40 (dois mil setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02- DIEGO JULIO CONRADO ARAGÃO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116432202440/PRE-RESERVA : 1345422

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, Ipu – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: L M SOARES MATOS ENGENHARIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.842.052/0001-43, representado neste ato pelo LUCAS MATHEUS SOARES MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26012, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26012, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26012 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.717,00 (Vinte Sete Mil, Setecentos e dezessete Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS , CONTRATADA-LUCAS MATHEUS SOARES MATOS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS , 02-FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

Nº DO DOCUMENTO 353/2024/NUP 22001.094709/2024-76 DL: NUP: 22001.075571/2024-14

IG:1330431000 SACC: 1343768

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00, estabelecida na Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, CEP nº 60.870-760, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATOS, Brasileira, Empresária, inscrita no CPF sob o nº 311.522.603-91 e RG nº 96029049150 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 22 (EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES – BANABUIÚ), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09