DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024

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PORTARIA Nº2096/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04745681/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), c/c o artigo 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora THYARA ARAUJO DE QUEIROZ , matrícula nº 300065-8-5, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 28 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2097/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.006231/2024-61 (SUITE), com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora HELENA DA FONSECA MAIA BORGES TAVARES , Matrícula nº 0826671-9, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES Cirurgião Dentista, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2097/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº2131/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 02670739/2022, do Viproc, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, à servidora LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES ROLIM ALVES , que ocupa o cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 137308-1-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE GRADUADA EM GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, a partir de 10 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA