DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1401/2024 PROCESSO Nº24001.060076/2024-28 PRÉ-RESERVA 1335761000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE ; OBJETO: Fornecimento de serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 60.086,40 (sessenta mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1715384-24200244.10.305.172.20633.03.339034.2.6009200000.1 DATA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Candido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1430/2024 PROCESSO Nº24001.076340/2024-45 PRÉ-RESERVA 1343399000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item Brentuximabe Vedotina , 50mg, Pó Liofilizado Para Solução Injetável Frasco Ampola, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.050.133,64 (quatorze milhões cinquenta mil cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.91 00000.0.3.01 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1440/2024 PROCESSO Nº24001.041976/2024-76 PRÉ-RESERVA 1344866000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA ; OBJETO: Aquisição de mobiliário , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052/1940.1.6039100000.0 – reduzida: 290744 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KLAUS FREDERICO BENDER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1441/2024 PROCESSO Nº24001.047227/2023-71 PRÉ-RESERVA 1296146000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; OBJETO: Fornecimento de serviços de em horas/ano, nas áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 94.536,00 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.1 0.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1 DATA: 14/10/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1456/2024 NUP 24001.022252/2024-23 PRÉ-RESERVA Nº1311586000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA ; OBJETO: Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220691 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 274.762,80 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 398/2024

PROCESSO Nº: 24001.062449/2024-03 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de café , a fim de atender as necessidades do CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO (CEO/CENTRO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a cotação em virtude do pedido de liberação de compromisso da ARP nº 2023/15138, protcolado pela empreasa WR Comercio de Matreriais de Limpeza Eireli, CNPJ: 33.651.718/0001-05, atraves do processo, NUP nº 46001.003556/2024-24. E por motivo de que a SEPLAG não ter disponibilizado a nova Ata de Registro de Preços, e o novo Pregão Eletrônico está em finalização na PGE. Segundo informações da equipe de Registro de Preço, após todos os trâmites da licitação a ata deve ser liberada no período de aproximadamente noventa dias. VALOR GLOBAL: 4.740,00 ( quatro mil, setecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339030.2.6009200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA . DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino

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