Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2024 · pág. 5

DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ARATUBA/CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BF0149E3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) VENCEDOR: JOSÉ JUAREZ SOARES FIHO – ME - CNPJ: 11.737.814/0001-20, vencedor dos LOTES I e II, com valor global de R$ 483.947,65 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e 2) VENCEDOR: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ: 47.396.449/0001-84, vencedor dos LOTES III e IV, com valor global de R$ 91.964,99 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 17 de Outubro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E0BED375

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) VENCEDOR: JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001, vencedor dos LOTES I e II, com valor global de R$ 1.611.200,36 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e 2) VENCEDOR: MAYRTON CAVALCANTE QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES - CNPJ: 52.419.427/000-22, vencedor dos LOTES III e IV, com valor global de R$ 1.061.997,28 (UM MILHÃO, SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 17 de Outubro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:640B0A9B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.04

CONTRATO Nº 2024.10.22.04

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.030-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, E O SR. CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de outubro de 2024.

VIGÊNCIA...................: 22 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:85169B0F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.02

CONTRATO Nº 2024.10.22.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.031-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, E A SRA. ZILDA MARIA MARTINS DA SILVA