DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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e cinquenta e oito centavos) com supressão de R$ 5.511,08 (cinco mil, quinhentos e onze reais e oito centavos) perfazendo o valor total de R$ 1.003.196,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 14.133/2021, c/c o seu §1º, e na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora da Secretaria da Educação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0AF3BF5D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2024.05.10.02 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.05.06.001 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS E VIAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, representada pelo Sr. Antônio Medeiros de Souza Lima. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 10 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BCF185A0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2024.05.10.02 – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 2024.05.06.001. OBJETO: SUPRESSÃO NO VALOR DOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS E VIAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. ANTÔNIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 89.906,29 (oitenta e nove mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). O valor é resultante do valor inicial contrato de R$ 94.048,01 (noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e um centavo) com supressão de R$ 4.141,72 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 10 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA– Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5091F6AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº301/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de outubro de 2024, para transportar para transportar os pacientes Luís Rodrigues Paiva e Maria Aline Paiva Sousa para Oswaldo Cruz, Reginaldo Calisto Brito para HGF e Gabrielly Mesquita Teixeira para Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de outubro 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:51ACC129

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – O Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte-CE, comunica a Retificação do Aviso da Licitação Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA, publicado no Jornal O POVO, no DOU e no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 23/10/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 07/11/2024 – Horário: 08H30MIN. LEIA-SE: Data de Abertura: 08/11/2024 – Horário: 08H30MIN. As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas.

Guaraciaba do Norte-CE, 24 de outubro de 2024 -

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:76B5CCF9