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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2024 · pág. 53

DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Art. 3º - No período de luto oficial fica possibilitado para os servidores municipais acompanharem o velório e sepultamento, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente conforme indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:

• Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;

• Farmácia do Hospital;

• Laboratório;

• Raio X.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

• Serviço de Limpeza Pública

• Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

• Mercado;

• Matadouro;

GABINETE DO PREFEITO 1. Conselho Tutelar. AUTARQUIA DO SAAE.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município de Quixeré- CE, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7AE07495

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231016.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.22.12.2022-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231016.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICINA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de outubro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Russas/CE, 16 de outubro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F01E7904

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241008.001 -SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 - CONTRATO Nº 20241008.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.08.07.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 384.590,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.064 - MANUTENCAO DO SAMU, R$ 84.480,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.302.0871.2.063 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, R$ 290.360,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE, R$ 7.450,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0807.2.052 - MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, R$ 900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0200.2.051 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE, R$ 1.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:040EDCB9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241018.002 -SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20241018.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,