DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Art. 3º - No período de luto oficial fica possibilitado para os servidores municipais acompanharem o velório e sepultamento, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente conforme indicado abaixo:
SECRETARIA DA SAÚDE:
• Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;
• Farmácia do Hospital;
• Laboratório;
• Raio X.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA
• Serviço de Limpeza Pública
• Coleta de Lixo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
• Mercado;
• Matadouro;
GABINETE DO PREFEITO 1. Conselho Tutelar. AUTARQUIA DO SAAE.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município de Quixeré- CE, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7AE07495
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231016.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.22.12.2022-DIV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231016.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICINA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de outubro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Russas/CE, 16 de outubro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F01E7904
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241008.001 -SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 -
CONTRATO Nº 20241008.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº
002.08.07.2024-SEMUS-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
AC
TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO:
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
E
SECUNDÁRIA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 384.590,00 (TREZENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.064
- MANUTENCAO DO SAMU, R$ 84.480,00 NO ELEMENTO
DE
DESPESA
33903007:
MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.302.0871.2.063
-
GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP
LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, R$
290.360,00
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA
33903007:
MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.301.0871.2.055
-
GESTAO
DAS
ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS,
C. SAUD., SR E PSE, R$ 7.450,00 NO ELEMENTO DE
DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0807.2.052 - MANTER AS
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, R$
900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0200.2.051
-
MANTER
AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
SAUDE, R$ 1.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007:
MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;
- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA
ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:040EDCB9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241018.002 -SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20241018.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,