DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 22 de outubro de 2024 EDUARDO DANTAS LEITE Coordenador de Licitações e Contratos CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10528/2024 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001061/2024-65. Pregão Nº 90915/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 46.238.144/0001-81 - VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos três elevadores das dependências do ifsp campus piracicaba, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a substituição - sob demanda - de partes, peças e componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratada: Luciana Masako de Melo. Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/10/2024 a 31/01/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta correspondente a R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Luciana Masako de Melo, contratada.Data da assinatura: 18/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001763/2024-44. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da reitoria e dos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 107.541,72. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23464.000165/2024-13. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na rodovia se-230, povoado piabas, s/n, zona rural, nossa senhora da glória/se, cep 49680-000 (campus glória). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 50.766,96. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23060.001514/2022-97. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 10,81% (dez vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.510,27 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65, i, "a" e "b" da lei 8.666/93, c/c a norma do § 1º, do mesmo art. 65 da llc.. Vigência: 23/10/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.407,24. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23060.001875/2023-14. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023, firmado em 01/11/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23417.100576/2023-84. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15/10/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.230,60. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23344.001685/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/08/2024 com encerramento em 03/12/2024 conforme cronograma disposto no processo 23344.001509.2024-70, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23344.001685/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/08/2024 com encerramento em 03/12/2024 conforme cronograma disposto no processo 23344.001509.2024-70, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23344.001826/2020-52. Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses a contar de 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23344.001826/2020-52. Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses a contar de 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90207/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001029/2024-59. Dispensa Nº 298/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE CALDAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 6.159,30. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90203/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de data center para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 23/10/2024) 158137-26412-2024NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 90028/2024. Nº Processo: 23343.001383/2024-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação da vigência do contrato, conforme a seguir. onde se lê: 2 cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. leia-se: 2 cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, de 10/08/2024 à 10/08/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.927,79. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).