DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400052 52 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028407/2024-16. Dispensa Nº 191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Desenvolvimento de Ambientes de Inovação - Hub de Inovação do Partec/UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2020/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23067.043819/2019-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,2% (três inteiros e dois centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 2.434,54 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 60.958,81 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 01/08/2024. Processo nº 23067.042949/2024-93. Vigência: 26/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.505,69. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 156680-UFDPAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Nº Processo: 23855.005435/2024-18. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia objetivando viabilizar a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro) itens. Edital a partir de: 24/10/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90009-2024 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1030/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.046523/2023-18. Dispensa Nº 233/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "análise da qualidade de vida e de metodologias para redução de riscos cardiovasculares de agentes da segurança pública do espírito santo - mens sana in corpore sano", no âmbito do contrato nº 2024.000087.45101.01 firmado entre a universidade e o estado do espírito santo, por intermédio da secretaria de estado da segurança pública e defesa social, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 104.940,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1031/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.062062/2019-44. Dispensa Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "formação continuada de gestores e professores: relações étnico-raciais", no âmbito do contrato de empresa para prestação de serviço firmado entre a universidade e a prefeitura municipal de castelo com interveniência da fundação de apoio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.470,83. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 2306805136620243. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de TRATAMENTO DE ÁGUA PARA PISCINA, para atender às demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068031299202360. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GEOVANI FELIX CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.051417/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153048 Nº Processo: 23068039220202420. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e carnes e derivados pelo período de 12 (doze) meses para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São Mateus.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 186/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - SDV; Área de Concentração: DIREITO PRIVADO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE A. Período de inscrição: 01/11/2024 a 11/11/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 185/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Concurso Público n° 185/2024 publicado no DOU n° 206, de 23 de outubro de 2024, seção 3 páginas 70 e 71 Onde se lê: 3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, EPISTEMOLOGIAS SITUADAS E QUESTÕES INTERSECCIONAIS Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar); CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE PEREIRA ABRANTES (4º lugar). Leia-se: 3-DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/GSI Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS SITUADAS E I N T E R S EC C I O N A L I DA D ES Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 3.3 Vagas de Ampla Concorrência: VERONICA TORRES GURGEL (1º lugar); CEU SILVA CAVALCANTI (2º lugar); BRUNE COELHO BRANDAO (3º lugar); STALLONE PEREIRA ABRANTES (4º lugar). Onde se lê: 11-DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL - TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 11.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 11.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: EDUARDO DA SILVA FERNANDES (1ºlugar).