DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400054 54 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003426202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de material químico.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de Contratação /ufjf (SIASGnet - 23/10/2024) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.934411/2022-86 Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa 4MATT Tecnologia da Informação LTDA.Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e 4MATT Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 26/10/2022, em razão da continuidade do processo de incubação.Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.924866/2024-55 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NA FORMA ABAIXO. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ''Monitoramento de Espectro Eletromagnético para aplicações do Corpo de Bombeiros''. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Data de assinatura: 15/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Moisés Vidal Ribeiro (Coordenador do projeto); Erlon Dias do Nascimento Botelho (Representante do Corpo de Bombeiros). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.916322/2024-10. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Partes: UFJF e Hospital Evandro Ribeiro. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de protocolos e metodologias para criação da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) do Hospital Evandro Ribeiro". Valor: R$ 97.098,53 (noventa e sete mil e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2025. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Celso Souza de Moraes Júnior (Coordenador do Projeto) e Evandro Ribeiro de Oliveira (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 141/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Washington Luiz Miranda da Cunha. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1203/2024. Vigência: 17/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254499/2024-19. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Química FAZ SABER que, a partir de 29 de outubro de 2024 , estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de vigência das inscrições, por meio da página web do Programa: http://www.ppg.qui.ufmg.br. Versão completa do edital está disponível em http://www.ppg.qui.ufmg.br. WILLIAN RICARDO ROCHA Coordenador do Programa de Pós-Graduação EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir do dia 29 de outubro de 2024, serão abertas inscrições ao processo de seleção de candidatos aos cursos de DOUTORADO e MESTRADO, em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em chamadas específicas. Serão oferecidas 100 vagas para o Mestrado e 100 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de vigência das inscrições, por meio da página web do Programa: http://www.ppg.qui.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível http://www.ppg.qui.ufmg.br. WILLIAN RICARDO ROCHA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: Sociologia da Educação Edital: 1718, de 22/08/2024, publicado no DOU de26/08/2024 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros 1º lugar: LUCAS RAMOS MARTINS Data de Homologação Interna: 25/09/2024 Processo nº 23072.254319/2024-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2310, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Resolução Complementar 04/2010 do Conselho Universitário e no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao CENTRO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .História . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Licenciatura Plena em História . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Licenciatura Plena em História com experiência comprovada na Educação Básica. Preferencialmente com Mestrado e/ou Doutorado em História ou Educação. . Inscrição por correio eletrônico .Período de inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital . .E-mail para inscrição [email protected] . . .Horário: .Das 00h do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição (horário de Brasília) . Contato .Telefone: .(31) 3409-5185 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário Funcionamento: .Das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos dias úteis