DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400062 62 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075077076202350. Objeto: Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndio para atendimento às demandas da SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079- 5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2024 Processo: 23075.006756/2024-70 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; RISC-V International Association Membership Agreement - RISC-V. Resumo do Objeto: visa abrir portas para que os estudantes conectem teoria acadêmica a avanços em tecnologias emergentes potencializando também a visibilidade global da universidade e destacando seus compromissos com a inovação aberta e a educação tecnológica de ponta. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Calista Redmond - RISC-V. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2024 Processo: 23075.034331/2024-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA. Resumo do Objeto: Desenvolver processo de reciclagem química para artefatos de silicone, presente nos moldes de batom bala da CENCODERMA - resíduo hoje não reciclado, buscando o reaproveitamento do material; bem como investigar o comportamento de solubilidade dos moldes de silicone utilizados na indústria de cosméticos e identificar compostos extraíveis para posterior reciclagem química, Valor: R$ 114.000,00. Vigência do Acordo: 21/10/2024 a 21/10/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Gustavo de Campos Dieamant - CENCODERMA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 Processo: 23075.026877/2024-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; BARIGUI VEÍCULOS LTDA - BA R I G U I VEÍCULOS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Estudo de Tratabilidade dos Efluentes de Lavagem de Veículos do Grupo Barigüi" Valor: R$ 60.000,00. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Rodrigo Volkmann Ultramari - BARIGUI VEÍCULOS, Tomas Sparano Martins - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 Processo: 23075.018080/2024-67 Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Palmito Pupunha (Vale do Ribeira - SP)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 22/10/2024 a 22/10/2074. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 12/2024 Processo: 23075.031226/2024-60 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências da CEDENTE para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, nos dias 03/11/2024 e 10/11/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: ADRIANA RIGON WESKA e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI. Data da assinatura: 22/10/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015441202455. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia (LIMM) do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 23/10/2024) 158092-26351-2024NE800125 EXTRATO DE ADESÃO Nº Processo: 23007.00014378/2024-44. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 para execução em Rede do Projeto "Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de Regularização Fundiária", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 22/10/2024 a 16/10/2027. Data de Assinatura: 22/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.100554/2023-12. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos sob demanda para atender demandas da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.100554/2023-12. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos sob demanda para a ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 136.160,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23077.154859/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retiricar a cláusula terceira do primeiro termo de apostilamento. "onde se le r$ 2.393.088,24 (dois milhões trezentos e noventa e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos" "leia-se r$ 2.392.556,76 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos". Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.556,76. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 90/PROGESP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Antropologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Teoria Antropológica - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Lucas Paulino Marinho .7,55 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003116202442. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas escorpinização e desratização e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água para atender ao Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab/UFRN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2024) 155014-26443-2024NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.003811/2021-51. Termo de Rescisão ao contrato nº 25/2021. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. Valor R$ 5.533.639,25 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/03/2021 a 05/11/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 155015 Processo 23528.001927/2024-07. Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do pregão nº 23/2023, gerenciado pela Maternidade Escola Januário Cicco. Adjudicatária: BIO SOLUTIO DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto proceder o cancelamento dos preços registrados por meio da Ata de Registro de Preços nº 125/2024, oriunda da Licitação Eletrônica nº 23/2023, considerando o teor do processo instaurado pela Unidade de Contratos para apurar a solicitação de revisão de preços apresentada pela ADJUDICATÁRIA, a qual foi indeferida, ao final, pela Gerência Administrativa da EBSERH/MEJC. Vigência: a partir de 10/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (12,50), 7 (R$ 24,51); CAFE COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24, Item:4 (R$ 9,45); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 08.390.411/0001-42, Itens: 5 (R$ 28,70), 6 (R$ 28,35). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 23/10/2024)