DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400070 70 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Curativo Adesivo 2,5 x 2,5 cm e Compressa Cirúrgica 45 x 50 cm, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.019139/2024-01. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 54/2024 receber propostas de preços até 30/10/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente administrativo R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 14/2024 NO EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 publicado no D.O de 21/10/2024, página 66, seção 3. Onde se lê Superintendente substituta eventual MICHELE LO P ES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1804, nomeada pela Portaria - SEI nº 054, de 09/02/2023 Leia-se Superintendente substituta eventual, MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula funcional 2563, nomeada por meio da Portaria-SEI nº 624, de 10/11/2023, publicada no Boletim de Serviço da Ebserh nº 454, de 10/11/2023. Onde se lê O valor estimado da mensal da contratação é de R$ R$41.435,80 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$1.988.818,40 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) Leia-se O valor estimado da mensal da contratação é de R$41.435,80 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$1.988.918,40 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 18/2024 NO EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 publicado no D.O de 22/10/2024, página 82, seção 3. Onde se lê Superintendente substituta eventual MICHELE LO P ES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1804, nomeada pela Portaria - SEI nº 054, de 09/02/2023. Leia-se Superintendente substituta eventual, MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula funcional 2563, nomeada por meio da Portaria-SEI nº 624, de 10/11/2023, publicada no Boletim de Serviço da Ebserh nº 454, de 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007608202431. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (adaptador, cateter, scalp e outros).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23525.016096/2022-28. Pregão. Nº 91/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data de 28/10/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.835,60. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90087/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de de mão de obra Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 23/10/2024) 155012-26442-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1 - Nº Processo: 23529.007354/2024-15. Integrantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 15.126.437/0009-09 E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 86.891.363/0001-80. Objeto: O objeto deste Protocolo de Intenções é estabelecer a cooperação e colaboração mútua, bem como desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos de pesquisa e inovação, desenvolvimento de produtos e demais atividades que propiciem o fortalecimento institucional dos partícipes. Data da Assinatura: 21/10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000987202494. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agene de Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014854/2024-66. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Cessão em regime de comodato de até 150 dosímetros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014854/2024-66. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria individual, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23765.001736/2023-53. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 20/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.082,54. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23765.001736/2023-53. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 20/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90113/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541.000210/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 23/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000229202416. Objeto: Aquisição de mobiliário de pequeno vulto para a UNIDADE DE AMBULATÓRIO do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764005556202431. Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de videomonitoramento e componentes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2024) 155908-26443-2024NE111111