DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto incluir os dados da cláusula décima terceira- dotação orçamentária, conforme segue: onde se lê: 14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: fonte de recursos: programa de trabalho: elemento de despesa: plano interno: nota de empenho: leia-se: 14.1 as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: ug: 154054 - fundação universidade federal de mato grosso do sul ugr: 151005 - faculdade de medicina veterinária e zootecnia fonte de recursos: 1000000000 - recursos livres da união programa de trabalho: 231041 - ação 20rk - funcionamento de instituições federais de ensino superior matriz occ - famez elemento de despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros - pj gestão: 15269 - fundação universidade federal de mato grosso do sul plano interno: m20rkg990rn - famez código interno: (cimo00382024) nota de empenho: 2024ne001672. Vigência: 18/10/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23446.000017/2018-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.10.2024 a 27.02.2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 5150864.. Vigência: 29/10/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23104.031653/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 25.10.2024 a 22/02/2025. b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste termo aditivo. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183049. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.103,87. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 30/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.021601/2024-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso Do Sul. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.10.2024. Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE espaço físico nº 1/2018- UFMS, Processo nº 23104.025567/2017-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão. Vigência: 18.10.2024 a 08.04.2028. Data de assinatura: 18.10.2024. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o representante legal pela AGEPEN. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23109.010688/2022-47. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 do aditivo contratual n. 044/2023 e 2.1 do aditivo contratual n. 004/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.297,52. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024, processo 23109.005813/2024-69. Objeto: Materiais de Laboratório. Data das assinaturas: 22/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Empresas: 09.433.694/0001-25 JOSIEL DANILO DA SILVA - Valor total: R$ 1.856,00; 23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA - Valor total: R$ 2.642,00; 04.345.762/0001-80 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 497,72; 13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Valor total: R$ 2.816,60; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 25.749,25; 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - Valor total: R$ 1.410,00; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Valor total: R$ 727,72; 34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA - Valor total: R$ 399,40; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Valor total: R$ 2.345,70; 48.488.310/0001-23 GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS 07030902670 - Valor total: R$ 350,00; 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.017,50; 47.722.480/0001-68 SHB NEGOCIOS LTDA - Valor total: R$ 739,54; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Valor total: R$ 4.650,71. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito Intermunicipal, Interestadual e Internacional para o Campus Caçapava do Sul da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 695.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23100.021203/2022-21. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 02.038.229/0001-40 - M.A. DE VARGAS LUCAS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da concessão onerosa pelo uso do espaço público, através do índice IPCA de 4,42%. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704,28. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EDITAL Nº 480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Ed i t a l nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. A vaga detalhada a seguir, refere-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Caçapava do Sul .Ciências Exatas e da Terra - Geociências .Graduação em Geologia ou em Engenharia Geológica E Doutorado em Geologia ou em Geociências ou em Ciências .01 .23100.026038/2023-84 2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES 2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . .Classe .Denominação do cargo .Titulação comprovada .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .A .Professor Adjunto A .Doutorado .R$ 4.875,18 .R$ 5.606,46 .R$ 10.481,64 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. O período de inscrições será de 03/09/2024 a 23/09/2024. 3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 24/09/2024. 3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. 3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o último dia das inscrições. 3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018: I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico [email protected], juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção. 3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito a: I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.