DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.824.189/0001-32 - VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 028/2021. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.013652/2024-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,INSAIGHT MEDTECH INOVA SIMPLES (I.S.) e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "VIANEST - Assistente Digital Perioperatório".Vigência:14(quatorze) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:10/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 23116.002256/2014-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 022/2014, firmado entre as partes, referente à locação de prédio para suporte às atividades de ensino dos cursos do campus São Lourenço do Sul/FURG, conforme previsto na cláusula sexta do instrumento inicial c/c art. 65, §8º da lei 8.666/1993. Fica reajustado o valor mensal da contratação em 4,911110%, conforme a variação do índice IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado.. Vigência: 24/03/2014 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.619,76. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.000459/2024-77, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 12.127.236/0001-72, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 195,10 (cento e noventa e cinco reais e dez centavos), Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000891, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 07/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.010471/2024-61. Dispensa Nº 180/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: construção de diagnósticos de assistência social aos povos Yanomami e Ye'kuana nos estados de Roraima e Amazonas, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 000173202400007/2024, firmado entre a fundação nacional dos povos indígenas - Funai e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.010468/2024-47. Dispensa Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: apoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena yanomami (TIY) - fase II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 6.294.302,51. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.010469/2024-91. Dispensa Nº 179/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Fernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: "fortalecimento da educação escolar na terra indígena Yanomami, em especial para os povos Sanöma e Ye'kwana, com projetos específicos que reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários para a gestão de seus territórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.077.948,60. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: Acordo de Cooperação Internacional Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidad de Los Andes - ULA.Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDAD DE LOS ANDES Objeto: Estabelecer relações reciprocas em âmbito acadêmico, científico e cultural entre o Programa de Doutorado em Letras, do Instituto de Investigações Literárias "Gonzalo Picón Febres" Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029 Data de Assinatura: 14/03/2024 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Mario Bonucci Rossini (Reitor da ULA). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Entre a Universidade Federal de Roraima e o Sebrae - RR . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o SEBRAE RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60 Objeto: capacitações em formatos de cursos, de workshops, de palestras e de oficinas voltados à Educação Empreendedora, ofertados pelo SEBRAE/RR ao público-alvo, acadêmicos da UFRR. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Emerson Carlos Baú (Diretor Superintendente do SEBRAE RR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112028254202414. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23113.006715/2024-80. Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 08 (oito) meses. Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EDITAL Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem: . .Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras . .Processo .23113.023459/2024-95 . .Matérias de Ensino .Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I. . .Disciplinas .Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I. . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: TAÍSA ANDRADE BARBOSA - 68,44 2º LUGAR: TALITA MIRANDA DE SOUSA - 64,04 3º LUGAR: LETÍCIA MENEZES SANTOS SÁ- 58,96 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 125 - COPESE/UFT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-3/PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 58/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 23/10/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 58/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-3, objeto do edital de abertura n° 50/2023, publicado no DOU de 24/08/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914903/2024-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, comexclusividade, pelaufsj e pela ufv à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploraçãocomercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionadaàtecnologia intitulada "filmes e revestimentos a partir de biopolímerosbiodegradáveis associados a nanoestruturas para a preservaçãodefrutaspós- colheita. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).