DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43147/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.218/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 886.219/2012 - Titular IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SE R V I CO S DE TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.129/2019 - NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 1034/2024 - Vencimento 12/08/2029 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8379/2024-886.012/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA-OF. N°42232/2024/SEOUT-RJ/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2794/2014 - Vencimento em 25/03/2028 890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 3056/2019 - Vencimento em 05/01/2025 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 12/07/2025 890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 30/01/2025 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 10/11/2025 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 3009/2018 - Vencimento em 24/02/2028 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N° 1647/2001 - Vencimento em 10/06/2029 890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3001/2017 - Vencimento em 08/05/2026 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2602/2010 - Vencimento em 20/02/2025 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N° 2782/2013 - Vencimento em 20/02/2025 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016 - Vencimento em 17/03/2025 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2872/2015 - Vencimento em 30/06/2025 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2596/2010 - Vencimento em 20/02/2025 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA- Registro de Licença N° 2551/2009 - Vencimento em 24/06/2029 890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 03/06/2028 890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 06/06/2028 890.511/2009-CERAMICA VULCAO LTDA- Registro de Licença N° 2608/2010 - Vencimento em 21/06/2032 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 30/06/2025 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2750/2013 - Vencimento em 25/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°37465/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°36540/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°40324/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°41728/2024/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°42210/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°42213/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°42231/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N ° 4 2 7 5 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°42751/2024/SEOUT- RJ/ANM Reitera exigência(366) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42756/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N ° 3 5 9 5 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°36403/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-água mineral - Fonte São Cristóvão: 3,24 m3/h-Cachoeiras de Macacu/RJ 890.117/2019-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-Recurso medido (Saibro): 624.633,00 toneladas Recurso medido (Areia): 8.752.227,21 toneladas- Seropédica/RJ 890.001/2023-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA-Areia Recurso Medido 2.436.202,17 t Recurso Indicado 974.480,87 t Argila Recurso Medido 134.405,61 t Recurso Indicado 53.726,24 t-Cachoeiras de Macacu/RJ 890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-Recurso medido (Saibro): 10.312.313,00 toneladas-Sapucaia/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42167/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.090/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42201/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42388/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.092/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42428/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43330/2024/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7.108/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43625/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.512/2002-EMPRESA DE AGUAS SERRA DO PADRE LTDA- Decisão nº 43 / 2024 - FONTE DOS RAMOS. Processo ANM 27209.890512/2002-42. Concessionária: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. CNPJ: 05.684.958/0001-62. Portaria de Lavra nº 335 - DOU 22/10/2004. Local da fonte: Estrada do Espraiado 104 Espraiado 24928-970 Maricá - RJ. Características físico-químicas:pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 25,1 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 232,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 185,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,74 - Sódio: 32,592 - Silício Total: 26,409 - Cloreto: 23,63 - Sulfato: 13,65 - Cálcio: 9,827 - Magnésio: 4,224 - Nitrato: 2,52 - Potássio: 1,999 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,105 - Brometo: 0,08 - Bário: 0,049. Boletim nº 197/LAMIN/2024 de 16/08/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Decisão nº 42 / 2024 - FONTE RENATA Processo ANM 27209.890129/2003/75 . Concessionária: Vale do Marmelo Mineração Ltda. . CNPJ: 06.995.999/0001-32. Portaria de Lavra nº 456 - DOU de 12/12/2006. Local da fonte: Zona Rural s/n L. 104 Gleba 2 e 3 Bairro Sebastiana 25980-350 Teresópolis RJ . Características físico-químicas: pH a 25°C: 6,43 - Temperatura da Água na Fonte: 20,8 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 74,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 82,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20°C e 760 mmHg: 11,30 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,06 - Silício Total: 16,803 - Cálcio: 8,796 - Sódio: 7,520 - Potássio: 1,813 - Sulfato: 0,99 - Cloreto: 0,90 - Magnésio: 0,830 - Nitrato: 0,25 - Fluoreto: 0,20 - Estrôncio: 0,054 - Bário: 0,032 - Brometo: 0,02 . Boletim nº 186/LAMIN/2024 de 08/08/2024 Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RAD I OAT I V A NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente