DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A produção contratada é de 9,44 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 695, de 29 de setembro de 2022. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 667, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217138/2024-70, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ nº 61.602.199/0091-79, a operar a instalação de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Ernesto Igel 440, Anexo Parte, Jardim Fortaleza, Paulínia/SP, 13140-031 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:43:4,020; -47:8:31,510 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.327,20 m³ / 1.163,64 toneladas. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 91, de 6 de março de 2008, e a Autorização SDL-ANP nº 112, de 28 de fevereiro de 2011. . .Vaso .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Capacidade (t) .Tipo . .SPL-01 .2,76 .20,62 .117,93 .58,97 .Horizontal aéreo . .SPL-02 .2,75 .20,65 .117,98 .58,99 .Horizontal aéreo . .SPL-03 .2,74 .20,67 .117,09 .58,55 .Horizontal aéreo . .SPL-04 .2,74 .20,71 .117,49 .58,75 .Horizontal aéreo . .SPL-05 .2,74 .20,75 .117,63 .58,82 .Horizontal aéreo . .SPL-06 .2,75 .20,68 .117,99 .59,00 .Horizontal aéreo . .SPL-07 .2,75 .20,68 .117,44 .58,72 .Horizontal aéreo . .SPL-08 .2,75 .20,69 .117,37 .58,69 .Horizontal aéreo . .SPL-09 .2,80 .19,69 .116,02 .58,01 .Horizontal aéreo . .SPL-10 .2,80 .19,70 .115,53 .57,77 .Horizontal aéreo . .SPL-11 .2,79 .19,70 .115,55 .57,78 .Horizontal aéreo . .SPL-12 .2,80 .19,69 .115,58 .57,79 .Horizontal aéreo . .SPL-13 .2,80 .19,70 .115,54 .57,77 .Horizontal aéreo . .SPL-14 .2,80 .17,10 .115,34 .57,67 .Horizontal aéreo . .SPL-15 .2,80 .19,73 .115,70 .57,85 .Horizontal aéreo . .SPL-16 .2,80 .19,71 .115,43 .57,72 .Horizontal aéreo . .SPL-17 .2,80 .19,72 .115,70 .57,85 .Horizontal aéreo . .SPL-18 .2,80 .19,72 .115,43 .57,72 .Horizontal aéreo . .SPL-19 .2,80 .19,71 .115,19 .57,59 .Horizontal aéreo . .SPL-20 .2,80 .19,73 .115,27 .57,63 .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 668, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217138/2024-70, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ nº 61.602.199/0091-79, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 669, DE 23DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221135/2024-31, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0029-89, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Hortelã s/nº, Cidade Jardim, Porto Velho/RO, 76807-660 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:47:22,500; -63:49:21,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada . .1B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada . .2A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada . .2B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 670, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209606/2024-32, resolve: autorizar a empresa TRANSCOPEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 08.523.912/0001-50, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Pastor Manoel Leão 2.170, Candelária, Natal/RN, 59066-240 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:51:25,000; -35:12:56,002 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 255,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 251, de 11 de maio de 2010. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,54 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04-A .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bi compartimentado . .04-B (5) .2,54 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo Bi compartimentado . .06 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0442641 .AUTO POSTO PETROMAR LTDA .26.795.462/0001-36 .48610.227003/2024-12 . .GLPPR0442671 .BAILLY & BAILLY G.L.P. LTDA .37.067.221/0001-97 .48610.227603/2024-81 . .GLPRJ0442666 .BEIJA FLOR COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .55.890.454/0001-77 .48610.227562/2024-22 . .GLPCE0442609 .C. H. COMERCIO DE GAS LTDA .08.911.835/0010-04 .48610.226848/2024-91 . .GLPMG0442633 .CDE GAS LTDA .53.748.607/0001-10 .48610.206690/2024-32 . .GLPSP0442611 .COMERCIO DE GAS E AGUA GUAIMBE LTDA .57.315.089/0001-00 .48610.225778/2024-53 . .GLPSP0442639 .CONVENIENCIA IRMAOS RIBEIRO LTDA .43.647.206/0001-10 .48610.210149/2024-29 . .GLPGO0442645 .DISTRIBUIDORA DE GAS ATACADAO LTDA .52.276.528/0001-91 .48610.226244/2024-44 . .GLPSP0442643 .FERRAZ GAS LTDA .56.282.760/0001-93 .48610.221009/2024-86 . .GLPMG0442613 .GENIVALDO MOREIRA SILVA 26707 .22.784.389/0002-27 .48610.214276/2024-05 . .GLPCE0442676 .JIJOCA COMERCIAL DE GAS LTDA .51.594.663/0001-12 .48610.227229/2024-13 . .GLPMT0442635 .MARCOS AURELIO SILVA DE LIMA .45.184.970/0001-22 .48610.227525/2024-14 . .GLPRO0442637 .MATHIAS E FREITAS LTDA .11.040.223/0001-07 .48610.227536/2024-02 . .GLPRS0442620 .RAFAEL PORTO DA ROSA MINIMERCADO LAGEADO LTDA .46.349.006/0001-70 .48610.227514/2024-34 . .GLPSP0442673 .S A DE MELLO S FREITAS COMERCIO DE GAS E AGUA .42.869.639/0001-58 .48610.226020/2024-32 . .GLPSE0442668 .TECIANE POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA .44.044.407/0001-96 .48610.226742/2024-97 . .GLPSP0442606 .W.L DA FONSECA GAS E AGUA .51.526.799/0001-95 .48610.227483/2024-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / ES 0 2 4 8 0 6 1 .AUTO POSTO ROTA 77 LTDA .53.940.811/0001-39 .48610.226379/2024- 18 . .P R / ES 0 2 4 8 0 6 6 .AUTO POSTO ROTA 99 LTDA .53.940.890/0001-88 .48610.227530/2024- 27 . .P R / BA 0 2 4 8 0 7 4 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL AGUIAR ALVES LTDA .54.496.634/0001-06 .48610.227062/2024- 91 . .PR/RN0248075 .ESPIRITO SANTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA .55.678.341/0001-02 .48610.226428/2024- 12 . .PR/PR0248065 .LT AUTO POSTO LTDA .10.459.882/0002-92 .48610.227552/2024- 97 . .PR/RS0248060 .MARANELLO ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.129.097/0001-91 .48610.227250/2024- 19 . .PR/MG0248064 .POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM PEDRO I LTDA .55.891.629/0001-60 .48610.222682/2024- 33 . .PR/SC0248067 .POSTO LEO AMPESSAN LTDA .80.959.588/0003-06 .48610.227670/2024- 03 . .PR/RS0248062 .POSTO PEDROTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .29.722.080/0003-32 .48610.226675/2024- 19 . .PR/SC0248070 .POSTO SONHO MEU LTDA .16.581.045/0020-08 .48610.225278/2024- 11 . .PR/RS0248069 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0052-36 .48610.227722/2024- 33 . .PR/SC0248068 .POSTOS NOTA 100 LTDA .49.615.969/0004-09 .48610.227686/2024- 16 . .PR/RS0248071 .REDE DE POSTOS AUTO POSTO CENTER LTDA .43.648.976/0010-79 .48610.226495/2024- 29 . .PR/RS0248072 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0039-10 .48610.226528/2024- 31 . .PR/PE0248073 .SERRA TALHADA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA .55.139.564/0001-00 .48610.226677/2024- 08 BRUNO VALLE DE MOURA