DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.355,00 (Quatro mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA - Jose Fernandes de Sales e TESTEMUNHAS: 1 JONAS JUNIOR ALENCAR - 2 - JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116450/2024 21 IG 1344460

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CREDE 18 - CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: MÁSTER TAG RÓTULOS ETIQUETAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.156.346/0001-51, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Eder Holanda de Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS – ECONOMIA GERADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26079, Termo de Participação nº 0021/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26079 e Termo de Participação nº 0021/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto de Oliveira CONTRATADA - Eder Holanda de Carvalho e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125728/2024 51 IG 1317493

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rodovia 085 CE 1,2k da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - CEP Telefone (88)98114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: IGOR GOMES RODRIGUES MESQUITA situado à Rua: SDO – n° 35400 – Distrito do Deserto - Itapipoca, CEP 62500- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 093.283.623-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) , IGOR GOMES RODRIGUES MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública01/2024 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.460,00 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - IGOR GOMES RODRIGUES MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS , 02- SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048055/2024 17 IG 1317493

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rodovia 085 CE 1,2k da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - CEP Telefone (88)98114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.077268, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA SILVA DE SOUSA situado PV Mulatão - Deserto - Itapipoca, CEP 62500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 010.484.743-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVANIA SILVA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública01/2024 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data de publicação em D.O.EU. VALOR GLOBAL: R$ 31.154,00 (trinta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - MARIA LUCIVANIA SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02-SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA. 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102964/2024 08 IG 1342777

CONTRATANTE: A(O)EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebussu, município de Maranguape / CE, CREDE 01 -inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249 - 03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERICIA , com sede na Avenida Desembargador Moreira Número 1300, Sala 711, Torre Norte, CEP 60170-002, Aldeota, Fortaleza - CE., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 5.421.438/0001-8 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21424, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência