DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.120335/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1344869

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO. CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, nº 1641, SÃO FRANCISCO, ITAPIPOCA – CE, CEP: 62.500-320, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 42/2024, Termo de Participação nº 42/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 42/2024, Termo de Participação nº 42/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 42/2024 e Termo de Participação nº 42/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$17.926,00 (dezessete mil novecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 715418. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CIBELE MARIA SOARES TAPERA, 02- PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119421/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1345091

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Bairro Centro, Município Catarina - Ceará, CEP 63.595-000, Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros (Festividades e Homenagens) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26872, Termo de Participação nº 0039/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26872, Termo de Participação nº 0039/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26872 e Termo de Participação nº 0039/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.143,00 (Nove mil cento e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eduarda Soares de Souza, 02- Maria Bernadete de Souza. Fortaleza, 18 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057226/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1342302

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES ME , com sede na RUA FLORIANO PEIXOTO, nº 590, Centro, Município de IGUATU/CE, CEP: 63.500-050, Fone: (88) 9202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) DEYVID MICHELL SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08031, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08031, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08031 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.988,27 (Um mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 28041 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE – DEYVID MICHELL SOUSA NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 02- LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105731/2024-59/PRÉ-RESERVA:1344088 CONTRATANTE: A(O) CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA, situada(o) na Av. Carapinima, 2137 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07,954,514/0497-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DA COSTA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, sala 02, bairro Centro, Município Crato-CE, CEP 63.100-080, doravante denominada neste ato representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.