DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JURISLENE ARAUJO FREITAS | Presidente | 80,00 | 120,00 | 11 | 6 | 1.600,00 |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 6 | 0 | 300,00 |
| LEVY MENDES DE PINHO MACHADO | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 3 | 690,00 |
| LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 11 | 6 | 1.600,00 |
| LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 3 | 0 | 150,00 |
| LUCI MARY DAMASCENO | Suplente | 50,00 | 80,00 | 10 | 6 | 980,00 |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 3 | 690,00 |
| MANOEL DANTAS MOURA | Membro | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | Suplente | 50,00 | 80,00 | 3 | 3 | 390,00 |
| MARCIO BRAGA MASCARENHAS | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 3 | 690,00 |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 6 | 1.030,00 |
| MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 6 | 1.030,00 |
| MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 10 | 0 | 600,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 3 | 690,00 |
| MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 11 | 6 | 1.200,00 |
| MARIA SILVIA SAMPAIO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 11 | 6 | 1.200,00 |
| NATALIA DE OLIVEIRA MATOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 6 | 0 | 300,00 |
| NERTAN ALVES DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 6 | 1.030,00 |
| PABLO CAVALCANTE VALENTE | Suplente | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Suplente | 50,00 | 80,00 | 3 | 3 | 390,00 |
| ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 4 | 870,00 |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 3 | 690,00 |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Suplente | 50,00 | 80,00 | 11 | 6 | 1.030,00 |
| RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO | Suplente | 50,00 | 80,00 | 7 | 3 | 590,00 |
| TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 6 | 1.030,00 |
| WILLIAM CAETANO DA NOBREGA | Membro | 50,00 | 80,00 | 11 | 4 | 870,00 |
| ZENILDE MORADA LANDIM | Suplente | 50,00 | 80,00 | 9 | 5 | 850,00 |
| TOTAL | 47.530,00 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
PROCESSO 08012.045178/2024-38
DMP COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.543.640/0004-06 (FILIAL) Endereço: AV DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, Nº2007 - CENTRO - CEP 62.010-295 SOBRAL/CE OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo ao Núcleo dos Contratos (Nucon) do DETRAN para as devidas providências (Publicação no Diário Oficial do Estado). Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CLÍNICA PACAJUS CLÍNICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA - ABTRAN . OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular (CFCs) , em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Horizonte/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/ CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº08012.043414/2024-81. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.456,64 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (27358) 08200003.26.122.313.11151.03.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; SARA RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA - CLÍNICA PACAJUS CLÍNICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA – ABTRAN, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 338/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA – ABTRAN - PACAJUS . OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular (CFCs) , em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Pacajus/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/ CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público