DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora pública municipal MARIA PEREIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que foi concedida a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal MARIA PEREIRA DA SILVA, pelo prazo de 01 (um) ano, no período 10/07/2023 à 09/07/2024, por meio da Portaria nº 03100723/2023,
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais prevê que essa licença poderá ser concedida pelo prazo de até 03 (anos), a servidora requereu por sua vez, do dia 10.07.2024 a 09.07.2025.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora pública municipal MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 765. *. 3-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base nos artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, pelo período de 01 (um) ano, entre 10/07/2024 à 09/07/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:C8C9F355
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05210824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05210824/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, brasileira, inscrita no CPF nº 056. *. 3-81, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu filho, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E882BE6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03190824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE SUYANNE GONÇALVES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03190824/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública DANIELLE SUYANNE GONÇALVES DA CRUZ, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal DANIELLE SUYANNE GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, inscrita no CPF nº 015. *. 3-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu filho, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 15 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:043A8BEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 04260824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 04260824/2024.
DISPÕE sobre a concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família de servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 86, § 1º. da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 772. *. 3-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo01 de motorista, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA SUA MÃE a sra. IRACI GERALDO CORREIA, conforme atestado pela médica Leticia Lays, pelo CID: (2763). Pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de agosto de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.