DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C93B821B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear KELLYANE PIMENTA REGO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de outubro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:34BF3675

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB EM IBIAPINA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE IBIAPINA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. A comissão Executiva de Avaliação dos Editais de Chamamento Público N° 05/2024 e N° 006/2024 da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc em Ibiapina/CE, será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Francisco Daniel Alves Campos - CPF 018.058.303-41 II - Membro: Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares Bandeira - CPF 048.009.933-26 III - Membro: Francisco Renan Alves de Andrade - CPF 035.811.412- 61

Parágrafo único: A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Francisco Daniel Alves Campos (presidente, sob a supervisão da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/ce.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO de Ibiapina, Estado do Ceará, 24 de outubro de 2024. ELIANE COUTINHO COLARES Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE Portaria nº 004/2021 Publicado por: Valdinei Ferreira César Código Identificador:21487703

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 424/2024

PORTARIA Nº 424/2024

Exonera o Sr. JOSÉ ROBÉRIO RODRIGUES do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBÉRIO RODRIGUES, do cargo Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:FD63103E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 425/2024

PORTARIA Nº 425/2024

Exonera o Sr. GABRIEL DE MEDEIROS LIMA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. GABRIEL DE MEDEIROS LIMA, do cargo Coordenador de Esporte, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal