DOMCE 25/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3CDEBCBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 20240612001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 20240612001 Concorrência Eletrônica nº 004/24-CP Processo Administrativo nº 00005.20240408/0001-62

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de R$ 99.132,61 (noventa e nove mil cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), perfazendo o percentual de 45,53%, conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO.

CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:3113D542

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 2º ADITIVO CONTRATUAL Nº 20240612001

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 20240612001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/24-CP:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 12 de setembro de 2024 a 12 de outubro de 2024.

CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA,.

CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. Itaiçaba-CE, 11 de setembro de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Contratante

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D76C80CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N°20240906

CONTRATO Nº...........: 20240906

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-033- 2024DIVE

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 30.000,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2024

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D96A54ED

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO N°20240907

CONTRATO Nº...........: 20240907

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-033- 2024DIVE

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais)