DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 391, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090546/2024-50 resolve: DESIGNAR, LILYAN REGINA GALVÃO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 394, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090533/2024-81 resolve: EXONERAR, THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090708/2024-50 resolve: NOMEAR FREED RODRIGUES LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 745, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 67, de 22 de março de 2023, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, e considerando o disposto na Portaria nº 59, de 17 de março de 2023, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, bem como o disposto no processo nº 03101.003222/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 1697451, do encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023. Art. 2º Designar o servidor INÁCIO DE LOIOLA RACHID CANÇADO, matrícula SIAPE nº 6660357, lotado na Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete da Ministra, para exercer o encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula Siape nº 1283247, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião da Rede OCDE-ASIP de Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário Internacional do Orçamento Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina. ( Processo SEI nº 10080.001636/2024-65). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar II Conferência dos Portos do Planalto das Guianas, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 03 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003040/2024-49). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: JOÃO LUIS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de Reunião presencial na COP16 dos pontos focais da Rede de Ministros das Finanças e Planejamento dos Países Amazônicos, em Cali, Colômbia, no período de 29 a 31/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.003149/2024-86). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião da Rede OCDE-ASIP de Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário Internacional do Orçamento Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina. (Processo SEI nº 10080.001638/2024-54). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02, resolve: Art. 1º Nomear RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 7 a 8 de novembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 740, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02, resolve: Art. 1º Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretária- Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 83, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 1.253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº XXX.708.531-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.5, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAN° 1.257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo No exercício da Presidência DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000624/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público OCTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Technical Review Meeting on the WCA 2030, que será realizado em Roma, Itália, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000295/2024-17, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor therence paoliello de sarti, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Projeto Indicadores Ambientais e de Mudanças Climáticas e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN